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1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 1552 AUTOR: AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE UBERABA E REGIAO - MG UBERABA E REGIAO - MG RÉU: RÉU: AUTO POSTO VIA CAR FREITAS LTDA - EPP RÉU: RÉU: AUTO POSTO SAO VICENTE LTDA - ME INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNI
22 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Posto Via Car De Paineiras Ltda , Paineiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906734/2021. *Processo n° 47171/2019, Usuário: Maria De Lourdes Da Silva, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906765/2021. Retificações: *Retifica-se a portaria 1909719/2020 publicada no dia 29/12/2020. Outorgado: Ricardo******, CPF/CNPJ: 215.08******. Onde se lê: Finalidades: Irrigação 46,59 ha através do método de pivô cent
10 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira Portaria/LEMG nº 52, de 07 de Agosto de 2017 O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 7º do Decreto nº 45.683, de 9/8/2011 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, resolve, Art.1º - Autorizar o afastamento para gozo de Férias-Prêmio, da servi
terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGTEC Nº 06, de 15 de Junho de 2015 O Diretor-Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 7º do Decreto Estadual 46.492 de 16 de abril de 2014, que contém o regulamento do IGTEC, em atendimento ao disposto na Resolução Conjunta SEF/ SEPLAG/CGE/ AGE nº 4781, de 30 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1° - Ficam designados, a
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Mat. 68.199 - Avicultura, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Uberlândia/ MG - PA nº 0878/2021. 14. Jarbas Ferreira Candido/Fazenda Chapadão - Mat. 15.737 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Nova Ponte/MG - PA nº 0867/2021. 15. Léo Luiz Cerchi/Fazenda Barra dos
4 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo número da NFE, o item da mercadoria e os valores calculados e Livro de Registro de Entrada do período. CONTRIBUINTE: SASHA BARBOSA DA COSTA PIMENTA DUARTE Ins. Estadual nº: 001.556575.00-83 CNPJ nº: 11.614.685/0001-82 Município: Alfenas Poços de Caldas, 07 de junho de 2019. Roberto Missaka – Masp: 372 .507-4 Delegado Fiscal - DFT/Poços de Caldas 10 1237833 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustent
quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Ato assinado pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do 2017 – Diogo Soares de Melo Franco REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de
10 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Victor Hugo Alves Soares, Masp 1.364.959-5, no período de 28/12/2018 até a publicação desta Resolução. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.754, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe so
quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Mantido indeferimento da portaria nº 01023 publicada dia 03/05/2019. Requerente: Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Monte Ltda. CNPJ: 03.425.034/0001-16. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art.18 da Portaria IGAM nº. 49/2010. Município: Santo Antônio do Monte - MG. Mantido indeferimento da portaria nº 01307 publicada dia 11/06/2019. Requerentes: Auto Posto Via
4 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo número da NFE, o item da mercadoria e os valores calculados e Livro de Registro de Entrada do período. CONTRIBUINTE: SASHA BARBOSA DA COSTA PIMENTA DUARTE Ins. Estadual nº: 001.556575.00-83 CNPJ nº: 11.614.685/0001-82 Município: Alfenas Poços de Caldas, 07 de junho de 2019. Roberto Missaka – Masp: 372 .507-4 Delegado Fiscal - DFT/Poços de Caldas 10 1237833 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustent