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40 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.9 0.40-03.0.72.1 Processo SEI nº1370.01.0005796/2019-51. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2022. (a)Ana Carolina Miranda Lopes deAlmeida, Subsecretária de Tecnologia, Ad
28 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º: Revogar o cadastro de reserva existente para o exercício das funções do Quadro de Magistério dos seguintes Editais n.s.: 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 18, 21, 24, 27 e 33, todos de 2021, publicados e disponíveis no site institucional da Fundação no endereço: www.fha.mg.br. Art.2º: Publicar sob demanda da Escola Sandoval Soares de Azevedo, unidade de ensino que integra a estrutura administrativa desta Fundaçã