Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 19 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0203285-21.2013.8.06.0001 - Remessa Necessária. Autora: Maria Cristina Correia Gonçalves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1598 540 ADV: BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO (OAB 19741/CE), ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE) - Processo 0173873-40.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - REQUERENTE: Helio Campelo da Costa REQUERIDO: ‘Estado do Ceará - Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.Registro, no entanto, que se trata de Ação Ordinária de Obr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 128 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Acaiaca Além Paraíba Alvinópolis Areado Prefeitura Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇO 008/2021 Torna público Processo Licitatório que o PRC:088/2021 para Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade d

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1715 332 a inclusão da respectiva tarja, para fins de identificação.Intime-se o Demandado para que dê cumprimento a presente decisão, bem como cite-o para, querendo, apresentar defesa no prazo legal.Sem custas a recolher para a expedição do referido mandado por ser a parte beneficiária da gratuidade judicial. Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 14 de julho de 2017. ADV: NIVEA

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 835 218 - Rh. Chamo o feito a ordem. Analisando-se os autos, verifica-se que a petição inicial e os documentos que acompanham somam mais de 500 peças. Nesse contexto, por uma questão de eficiência, economicidade e preservação ao patrimônio público, não me parece conveniente e oportuno remeter cópias de todos os documentos, junto á contra-fé, como determina a Lei do Mandado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 327/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016 – OBJETO: Aquisição de forma parcelada de materiais de papelaria, para as repartições municipais, Escolas, C.E.I.M., durante o ano de 2016, com recurso próprios e vinculados.. A abertura dar-se-á às 09h do dia 08/04/2016. O edital encontra-se a disposição dos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 228 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Prefeitura Municipal EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2022, TOMADA DE PREÇO 9/2021. Firmado Com A Empresa Construtora Naque Eireli, Prorrogação Do Prazo De Execução Por Mais 60 Dias, Execução De Obras E Serviços Na Construção De Alambrado Do Campo De Futebol Do Distrito De Felicina, Açucena - Mg.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 116 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Aiuruoca Areado Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 0045/2021 Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg, para manutenção das escolas da rede municipal d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 149 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Alto Rio Doce Antônio Dias Câmara Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO nº. 009/2022 – TOMADA DE PREÇO nº. 001/2022, que estava SUSPENSO, terá sua re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Itinga João Monlevade Lagoa Formosa Prefeitura Municipal Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI Prefeitura Municipal PREGÃO 038 /2021 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 038/2021. Aquisição de Carreta Metálica Agrícola, dia 11/06/2021 às 08:00 hs. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da