Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2937 FUNDAMENTAL RESGUARDADO NA MAGNA CARTA E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. CARÁTER ASSISTENCIAL. NECESSIDADE. DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 29 DA LEI Nº 9.394/96. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 63 E 65 DO TJSP. PRECEDENTES. RECURSO OFICIAL NÃO PROVIDO. - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Fabio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2950 Nº 1034656-33.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: W. A. P. da S. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme G. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2366 RAZÕES RECURSAIS QUE VEICULAM NOVAS ACUSAÇÕES ÀS AUXILIARES DO JUÍZO, CUJA PARCIALIDADE NÃO FOI QUESTIONADA NESTE INCIDENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DO QUANTO DECIDIDO QUE NÃO É PRÓPRIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS - Advs: Gladison Diego Garcia (OAB: 290785/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2508 RECURSO OFICIAL NÃO PROVIDO. - Advs: Sem Advogado (OAB: SP) - Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1019667-48.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2607 ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA CRECHE. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO NA MAGNA CARTA E LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA. CARÁTER ASSISTENCIAL. NECESSIDADE. DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 9.394/96. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 63 E 65 DO TJSP. ESCOLHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2607 ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA CRECHE. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO NA MAGNA CARTA E LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA. CARÁTER ASSISTENCIAL. NECESSIDADE. DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 9.394/96. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 63 E 65 DO TJSP. ESCOLHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3287 65 DO TJSP. DESIGNAÇÃO DA VAGA. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. PRECEDENTES. RECURSO OFICIAL NÃO PROVIDO. - Advs: Paulo Cesar Wiebbelling (OAB: 407049/SP) - Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1009026-51.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2610 NESSE PONTO PARA INCLUÍ-LO. PRECEDENTES. RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1011861-05.2017.8.26.0152 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2610 NESSE PONTO PARA INCLUÍ-LO. PRECEDENTES. RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1011861-05.2017.8.26.0152 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2373 Nº 1001404-31.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. F. da S. P. - Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C. - Recorr