Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148 DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 001/2019 A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social torna público o Resultado da Tomada de Preços nº 001/2019, destinada a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, objetivando a ampliação da casa de Acolhimento Reviver -CAR, Construção da rampa de acesso do

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20180613, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade 008/2018-ASP-AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS PROD. DE INFORMATICA- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) NA ÁREA DE TRIBUTOS (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA), PROTOCOLO WEB

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33435  89 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação. Moacir Cavalcante da Silva - Presidente da CPL. *Esta publicação deixou de circular na edição do dia 09/08/2017, por problemas Técnicos. Protocolo: 214361 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ . AVISO DE LICITAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2017-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTR

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554  103 Sexta-feira, 16 DE ABRIL DE 2021 disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; mural de licitações do site do TCM/PA: www. tcm.pa.gov.br. Abertura: 30 de Abril de 2021 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com. Adenilton Batista Veiga - Pregoeiro CPL/PMC. Protocolo: 646032 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITUR

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 91 Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 Nº 1103005/2019 Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Edizeuda Ferreira Brandão, com CPF nº 430.883.092-34. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II c/c Art. 13 inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 30.696,00. Data de Assinatura: 11/03/2019. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-017. Objeto: Prestação de Serviços Como Coordenador do Programa Mais Alfab

Diário Oficial ● 22/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33786 Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 01/2019 (Repetição do Convite nº 014/2018) A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/9

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 119 Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 AVISOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-021 Objeto: Prestação de serviços médicos para execução de cirurgias oftalmológicas, para atender os usuários do sistema único de saúde - SUS. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 12 (doze). Valor Global: R$ 87.000,00. Ratificação em: 25/03/2019. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal INEXIG

Diário Oficial ● 24/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33766  35 Segunda-feira, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Cargo Público, que CONVOCA o servidor Sr. LUIZ FERNANDO DA COSTA E SILVA JUNIOR, para apresentar-se à Sec. Municipal de Administração, de 08 às 14 h, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a partir desta publicação. O teor completo do Edital está disponível no Quadro de Avisos do prédio da Prefeitura Municipal e no portal da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas (www.saojoaodepirabas.pa.gov.br). Em 21/12/20

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 - SRP- PMC CONTRATO Nº 0611002/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Cristalfarma Com. Rep. Imp. Expo. Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 2.289.827,52(dois milhões duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e

Publicações Judiciais I ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREFEITO MUNICIPAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS. ART. 89 DA LEI N. 8.666/1993. IMPRESCINDIBILIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO E DO DOLO. ELEMENTO SUBJETIVO NÃO CARACTERIZADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SÚMULA N. 7 DO STJ AFASTADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência dominante deste Superior Tribunal orienta que "Os crimes previstos nos artigos 89 da Lei n. 8.666/1993 (dispensa de licitação mediant