Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 96/2015 Processo Administrativo-Disciplinar Processada: M. B., Masp: 388.817-9, em processo de aposentadoria nos cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2. Comissão Processante: Presidente: Neucinea Fiuz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1136436-1, LEANDRO DE SA MELAZZO, ASEDS,II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2018. Masp 1187736-2, MARSEILLY CARVALHO OLIVEIRA ROCHA, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2018. Masp 1078785-1, MARTIM VICENTE VITOVA JUNQUEIRA, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2018. Masp 935067-9, OTANIEL OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e FLAVIO EUSTAQUIO BARBOSA SANTOS 12822325685. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2693/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fazendária situada à Av. 28 de Abril, 640 – Centro – Ipatinga/MG, Cep: 35160-004. NL N°: 01.000356174.28 Sujeito Passivo: Micherlon Andrade de Carvalho CPF: 042.415.596-62 Endereço: Rua Pau Brasil, 359 – Floresta - Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35.170-214 Ipatinga, 04 de novembro de 2015. Amaury Rangel Queiroz Junior - Masp: 668.935-0 Delegado Fiscal de Ipatinga 04 761006 - 1 SRF I - Juiz de Fora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1297178-4, ALAN SANTANA DA CRUZ, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE IBIRITE, para GABINETE, a contar de 11/07/2018. MASP 1213400-3, BRUNO MESSIAS LOFFI, referente ao Cargo Efetivo ASEDS-AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para GABINETE, a contar de 04/10/2017. Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 04/08/2018, rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 25, DE 11 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5362/11. Contratada: Trauminas Distr. Mat. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 17/10/15 a 16/10/16. Valor: R$ 1.454.298,50. Dot: 2011 10 302 747 4364 1 339030 10 0 49 1 0. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° c/c art. 65, I, b e § 1° da Lei 80.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Igor Ildefonso Dornellas Torres - Contratado 41 cm -21 756630 - 1 Ratificação da Dispensa de L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM Sexto Termo Aditivo ao Contrato N. 011.0.2013 celebrado entre a Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços - MGS, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e atualização do valor global estimado para R$ 101.445,82. Data de Assinatura: 29 de maio de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Masp 1209717-6 Priscila Lima Dos Santos Esteves, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, Para Presídio De Curvelo. Masp 1318320-7 Christiano Batista Da Silva, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária José Maria Alkimim, Para Complexo Penitenciário Parceria Público Privado. Masp1226837-1 Rodrigo Jonathan Nascimento, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 9143550/2017 de prestação de serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Conel Projetos e Obras Ltda-ME.