Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Razão social: DEPÓSITO BARÃO GESSO LTDA Rua José de Alencar, nº 227 – Bairro Londrina (São Benedito) – Santa Luzia/ MG – Cep. 33115-550 Inscrição Estadual: 002836394.00-54 / CNPJ: 26.234.528/0001-19. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2021 Darcy da Silva Passos Delegado Fiscal – DF/BH-5 25 1523595 - 1 SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL/BARBACENA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJET

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO COSTA CECILIO VITIMA : ANTONIO FERNANDES SOARES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS N 201701196764 TENDO EM VISTA QUE O APENADO LEANDRO COSTA CECILIO , FILHO DE LEIDY PEREIRA DA COSTA, POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL ANTERIOR EM SEU DESFAVOR NA COM ARCA DE SA

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 CA EM RAZAO DE QUE NAO POSSUIA CONVIVIO NO PRESIDIO DE SANTA HELE NA DE GOIAS E AQUI SE ENCONTRA RECOLHIDO PROVISORIAMENTE. SOBRE A SITUACAO DO REEDUCANDO, REGISTRO QUE NO DIA 30/11/17, NO BOJO DO S AUTOS DA EXECUCAO PENAL N 201602658204, EM CURSO NESTA COMARCA, FOI DETERMINADA A EXPEDICAO DE OFICIO PARA O JUIZO DA VARA DE EX ECUCAO PENAL DE SANTA HELENA DE GOIAS/GO SOLI

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NATUREZA : PEDIDO DE EXAME REQUERENTE : GEYSON GALINDO GUIMARAES ADV REQTE : 38909 GO - LEVI DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 84/2016 (201600696508) ACUSADO: GEYSON GALINDO GUIMARAES D ESPACHO OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO DE SANTA BARBARA DE GO IAS PARA QUE ENCAMINHE O PERICIANDO A AVALIACAO PSIQUIATRICA AGEN DADA PARA O DIA 02/05/2016 AS 14:00 HORAS, MEDIANTE ESCOLTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM Sexto Termo Aditivo ao Contrato N. 011.0.2013 celebrado entre a Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços - MGS, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e atualização do valor global estimado para R$ 101.445,82. Data de Assinatura: 29 de maio de 2017

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A MESMA NO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 01 DE JUNHO DE 2016 MA RIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO NR. PROTOCOLO : 163071-65.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANILTON RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : C

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 LIQUIDACAO DE PENA. DO PEDIDO DE PROGRESSAO PARA REGIME SEMIABERT O: POIS BEM, CONFORME EXPLANADO ACIMA, NOTA-SE QUE APOS A ELABORA CAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO SENTENCIADO, O MESMO POSSIVELMENTE NAO TERA ATINGIDO O REQUISITO OBJETIVO PARA CONCES SAO DO BENEFICIO, SENDO ASSIM, POR ORA, ANTE A FALTA DE UM DOS PR ESSUPOSTOS EXIGIDOS PARA ADQUIRIR O DIREITO