Caderno único ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2012 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num P

Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão M. P. D. F. T. SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20120910211730 - ACAO PENAL DF029882 - MARLUCIA FERNANDES DA SILVA PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2012 10 1 008854-0 SANDRA DE SANTIS ROMÃO C. OLIVEIRA PAULA SUELY ALVES DA SILVA E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério P�

Caderno único ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2012 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2012 ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO JAQUELINIE STEPHANIE MENDES DA SILVA 30062ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111104056 - LIBERDADE PROVISORIA (93977-5/12 IP 541/12) CONHECIDO. DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME. RECURSO DE AGRAVO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advo

Caderno único ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA - 20111010087219 - AÇÃO PENAL - IP 1019/2011 JOÃO BATISTA TEIXEIRA JESUINO RISSATO OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2011 12 1 006235-2 WELLINGTON LUIZ SILVA ROCHA MARIO HERMES DA COSTA E SILVA - NPJ - UDF - NPJ - UDF MIN

Caderno único ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2013 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelant

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2012 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Ape

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho : : : : APR 2018.09.1.001972-8 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E OUTRO(S) MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20180910019728 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 05/2018 : SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS : Intime-se a Advogada Dra. MICHELLE

Caderno único ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2013 Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Ape

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 se o impetrante para regularizar o feito, juntando a respectiva procuração, o relatório policial em relação aos crimes de tráfico e receptação, bem como as interceptações telefônicas efetuadas, além de outros documentos essenciais ao deslinde da controvérsia e comprobatórios dos fatos alegados, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do presente habeas corpus. Após, retornem os auto