Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 292244-1 LENIZE BAHIA CHAVES, referente ao 1º quinquênio publicado em 25/07/2001: onde se lê a partir de 17/11/1990, leia-se a partir de 12/11/1990, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/04/2012: onde se lê a partir de 15/05/2006, leia-se a partir de 16/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO/SES/N.º 5373, de 03 de agosto de 2016 O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Fica designado, JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE, Masp. 78403-3, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, quando das ausências e impedimentos legais do titular; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo consultoria, pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instaurada pela Portaria ESP-MG Nº 022 de 30 de agosto de 2017. I – Ana Flávia Quintão Fonseca – Masp: 1.106.187-6, que a presidirá; II – Priscila Rayane Lopes Moraes – Masp: 1.370.831-8; III – Maria Lúcia Dias Cyrino – Masp: 1.072.652-9. Art. 2º - A Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo 3- a 60% (sessenta por cento), após findo o prazo de 30 (trinta) dias e antes de sua inscrição em Dívida Ativa. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento, acompanhada da taxa de expediente, quando devida, à Administração Fazendária da circunscrição do contribuinte ou na Administração Fazendária da sede da Delegacia Fiscal lançadora do crédito trib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 13653/2016/001/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 06/11/2017. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram concedidas as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Revalidação de Licença de Operação: * Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. - Terminal de minério - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/010/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE: 06 (Seis) ANOS. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O(S) ATO(S) de conversão de férias prêmio, publicado em MG 06/09/2014 referente ao(s) servidor (es): Masp 916288-4, Ovales Pinto Cardoso, referente ao saldo de 5 mês(es) onde se lê Masp 916288-1 leia-se 916288/4. RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, publicado em MG 09/09/2014 referente ao servidor (es) MASP 912327/4 JUAREZ DE CARVALHO NOBRE, referente ao 6º quinquênio de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE de Planejamento, Finanças e Gerenciamento Orçamentário do SisJulia Viegas Pinho Rocha GTED-4 Assessora do Gabinete Projeto tema de Saúde 04 1141275 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração, para o município de Ribeirão da Neves, da gestão de parte dos recursos federais de implementação dos Planos de Ação da Rede Cegonha e Rede de Urgência e Emergência, discriminados para o ente Estado de Minas Gerais no Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.062, de 21 de dezembro de 2011. §1º O valor anual de que trata o caput deste artigo é R$2.400.000,00 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato de Portaria/SES nº. 007/2015. Exclusão de Membro Portaria/SES nº. 067/2013 publicada no MG em 04/12/2013 – Sindicância Administrativa Investigatória - Fica excluída a servidora Maria das Dores de Souza Cruz, MASP 349.615-5, mantida a servidora Rosa Maria Marques Figueira dos Santos, MASP 366.465-3, como Presidente da Comissão Sindicante. Data: 11/03/2015. Extrato de Portaria/SES nº. 008