Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 208 - ADV: CLAUDIO LUIZ BONALDO (OAB 332575/SP) Processo 1500256-11.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO SOUSA DA SILVA - - IGOR ANTONIO DOS SANTOS e outros - Proc. nº 2020/000188 Vistos. 1) Fls. 500 e 523: anote-se. - ADV: SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP), HUMBERTO FREITAS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 159 Processo Penal, não havendo que se falar em falta de justa causa. Como é cediço, no momento de oferecimento da denúncia, deve o Parquet ater-se ao princípio in dubio pro societate e, portanto, mesmo em caso de dúvida a denúncia deve ser oferecida e conseqüentemente recebida. Assim sendo, recebo a den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1942 cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente.Intime-se. - ADV: FELIPE FANTOCCI SALGADO (OAB 238453/SP), CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP), JEFERSON VALENTIM (OAB 199823/RJ) Processo 0006076-97.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00093961520178130051 - Vara U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3023 55, da Lei 11.343/06). No ato de notificação deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar ao acusado se tem advogado constituído, certificando-se, do contrário, será representado por Defensor Público atuante nesta Vara (art. 55, par. 3º). Caso esteja(m) sendo representado(s) por defensor constituído, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 3005 com o fito de garantir a razoável duração do processo, consoante estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de Interrogatório, para o dia 28 de setembro de 2020, às 13 horas e 30 minutos. 2. Expeça-se mandado de intimação o réu. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4056 a prova, mormente porque a questão está afeta à discussão sobre o mérito da lide, o que será analisado oportunamente, até para que não se incorra em prejulgamento da causa, a despeito de todo o contido nas argumentações da(s) defesa(s) preliminar(es) ofertada(s). Feito em condições de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2685 de intimado, sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP), no prazo de 02 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar a peça processual. - ADV: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP) Processo 1502350-51.2018.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR HENRIQUE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3261 SILVA - - LEONARDO RAPHAEL MEDICI NETO DE ANDRADE - - IGOR HENRIQUE SANTOS SILVA e outros - Intimem-se os advogados para apresentação dos memoriais, mo prazo legal. - ADV: ANDREIA FERREIRA (OAB 162319/MG), NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 147759/MG), JEFFERSON RODRIGUES DE FARIA (OAB 117751/MG), PRISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2792 tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer\>. 4. Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defensora, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 65977 4646 2448 12028 4590 4518 59910 29735 4405 67329 13794 18606 7573 24339 51028 18590 4519 50506 16702 48269 69194 29064 39764 28174 6207 61920 69971 60772 15602 4652 46348 1036 37570 40756 6817 64701 15733 14125 694 68486 40511 19999 42026 39806 53382 39941 28501 70230 7076 932 12827 12882 42272 44485 47405 1064 981 1639 36317 29418 26118 60071 12212 5477 10075 36783 15569 26537 10890 55487 26393 53920