Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DESDE A DATA DO REQUER IMENTO, OS JUROS MORATORIOS DEVEM SER CALCULADOS COM BASE NO INDI CE OFICIAL DE REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA REGRA DO ARTIGO 1-F DA LEI 9.494, COM RE DACAO DA LEI 11.960. JA A CORRECAO MONETARIA, POR FORCA DA DECLAR ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO A

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, JAIANE FERREIRA FONSECA E, ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTAS, POIS OS REQUERE NTES SAO BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO AO CARTO RIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE, PROCEDA-SE

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ORA DO LOCAL (CERTIDAO DE FLS. 33). OCORRE, QUE A PARTE REQUERENT E NAO INFORMOU A ESTE JUIZO QUALQUER MODIFICACAO TEMPORARIA OU DE FINITIVA DE ENDERECO, DE SORTE QUE SE PRESUMEM VALIDAS AS INTIMAC OES DIRIGIDAS AO ENDERECO DECLINADO NA INICIAL, CONFORME PRECEITU A O ARTIGO 238, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DES TARTE, RESTA EVIDENCIADA A INERCIA DA PAR

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR AO INSS A CONCESSAO DE SALARIO - MATERNIDADE A AUTORA, A PARTIR DA DATA DO PARTO (DIB: 03.12.2013). O INSS CALCULARA O MONTANTE DEVIDO, N OS TERMOS FIXADOS, COM CALCULO TOTAL CORRESPONDENTE AOS 120 (CENT O E VINTE) DIAS EM QUE A VERBA E DEVIDA, PAGANDO-SE O MONTANTE DE UMA SO VEZ, COM INCIDENCIA DE JUROS E CORR

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 MANIFESTAR SOB OS CALCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE IMPUGNOU E APRESENTOU NOVOS CALCULOS (FLS. 135/136), TENDO A PARTE EXEQUENT E CONCORDADO COM OS CALCULOS APRESENTADOS (FLS. 138). EM DESPACHO (FLS. 139) FORAM HOMOLOGADOS OS CALCULOS APRESENTADOS PELAS PART ES E DETERMINADA A EXPEDICAO DE RPV, A QUAL JA FOI DEVIDAMENTE LE VANTADA, CONFORME ALVARAS (FLS. 148/149).

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 IDERACOES DE ESTILO, FOI DADO INICIO A INSTRUCAO DO FEITO, SENDO PROFERIDO O DESPACHO ABAIXO DESCRITO. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O(A) SEGUINTE DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS , VERIFICO QUE NAO HA REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESTA FEITA, V ALENDO DE FUNDAMENTACAO REMETIDA, ADOTO O PRECEDENTE DO SUPREMO T RIBUNAL FEDERAL E DETERMINO A AUTORA QUE P

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ADA A PRESCRICAO QUINQUENAL, COM INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA , PELO IPCA-E. TOS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA, QUE O REFERIDO BENEFICIO SE JA IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO JA REFERIDO P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DA CIENCIA DESTA SENTENCA. DO FIXO MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), ARBITRA DO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NA HIPOT

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 IAS EXECUTADO : PEDRO MARTINS CAMPOS PEDRO MARTINS CAMPOS SENTENC A O ESTADO DE GOIAS, DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADO(A) NO FEITO, POR PROCURADOR(A) HABILITADO(A) E LEGALMENTE CONSTITUIDO(A), PROPOS ACAO DE EXECUCAO FISCAL EM DESFAVOR DE PEDRO MARTINS CAMPOS, JA I NDIVIDUALIZADO(A)(S) E QUALIFICADO(A)(S) NO BOJO DOS PRESENTES AU TOS, COM O INTUITO, EM EPITOME, O RECEBIM

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 OS DA JUSTICA GRATUITA. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A ADVO GADA NOMEADA AS FLS. 17, EM 03 (TRES) UHD, A SEREM PAGOS PELA DEF ENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 1 DA LEI N 9.785/85, DEVENDO SER EXTRAIDA A RESPECTIVA CERTIDAO. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, EXPECAM-SE O MANDADO PARA AVERBACAO NO CARTORI O COMPETENTE E O TERMO DE GUARDA E, EM SEG

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AVERBACAO DO DIVORCIO E DOS IMOVEIS NO CARTORIO COMPETENTE E, EM SEGUIDA, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXA E CAUT ELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, _ __ / ___ / 2015. MARIANNA AZEVEDO LIMA JUIZA DE DIREITO RECEBIMEN TO RECEBIDOS EM ____/____/2015 DO MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VAR A DE FAMILIA E SUCESSOES. _________________