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Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3644 matéria, a teor do disposto nos arts. 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-lei Complementar nº 3, de 27 de agosto de 1969). Tal posicionamento, aliás, já foi adotado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim, determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Com
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4210 da audiência preliminar, é ela dispensada. Cite-se, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARCO FABRÍCIO VIEIRA (OAB 179862/SP) Processo 1012146-13.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Licenças / Afastamentos - TELMA LUCIA DO NASCIMENTO - Estado de São Paulo - Vistos. Pretendendo a parte cr
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4088 MINIÉRI (OAB 186564/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), NURIAN THAMIRES RINALDI DE BARROS (OAB 351640/SP), GUILHERME VOLTAIRE MESSIAS (OAB 411990/SP) Processo 1001172-29.2021.8.26.0614 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Laila Ristum de Santis - José Ristum - Vistos. Homolo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3206 Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP) Processo 1002588-75.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Marlene Alves de Abreu Vistos. Afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Proce
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3211 Processo 1002591-30.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Nancy Aparecida da Silva Pinto - Vistos. Afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte passiva, fica
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 4301 o pedido, expedindo-se o respectivo alvará de forma a autorizar a parte Requerente no sentido de proceder ao levantamento de toda e qualquer importância em dinheiro, devidamente atualizada, junto à agência do Instituto Nacional do Seguro Social, referente ao benefício previdenciário (NB nº 145.098.072
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3614 gratuidade à parte ativa. Observe-se. Intime-se. - ADV: DÉBORA ALVES MARTINS (OAB 349039/SP) Processo 1002482-21.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - RONALDO DE LIMA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro o requerimento de fls. 193, aguardando-se, por 30 (trinta) dias,
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 2195 SP) Processo 053.93.403263-9/00035 - Habilitação de Crédito - Ilma Rantin Moutinho e outros - Banco Nossa Caixa S.a. - Autos nº 93.403263-9 (225/93 - incidente 35) - IMPUGNAÇÃO V I S T O S. BANCO NOSSA CAIXA S/A opôs impugnação alegando que houve excesso de execução promovida por ILMA RANTIM MOUTINHO e OUTROS. H
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 106 133060/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP) Processo 0047788-74.2018.8.26.0100 (processo principal 1041326-26.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Previdência privada - APARECIDO FRANCISCO - - CICERO SALUSTIANO - - CLAUDOLINO GARCIA DE SALES - DORIVAL BARBOSA DE OLIVEIRA - - José Perez Valera -
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1470 Processo 0001698-55.2007.8.26.0306 (306.01.2007.001698) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de José Bonifácio - Vistos. Ante o que consta de fls. 143 e a comprovação do pagamento das custas conforme guia(s) de fls.145/146, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo