Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 896 ADV: MÁRIO DE SOUZA SOARES (OAB 33045/CE) - Processo 0000035-60.2017.8.06.0150 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Iraneide Loiola da Silva Soares - REQUERIDO: Municipio de QuiterianopolisCE - Vistos etc. Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, uma vez que a questão meritória de direit

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2005 631 decisão e para, querendo, juntar documentos que entenderem necessários ao julgamento da lide. Após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias após a efetiva intimação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes de praxe. Quiterianopolis/ CE, 01 de outubro de 2018. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito Auxiliar da 14º ZJ ADV: MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLI

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 895 CE, 02 de outubro de 2018. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito Auxiliar da 14ª ZJ ADV: JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO (OAB 12049/CE), ADV: ITALO FEITOSA GONÇALVES ALEXANDRINO (OAB 29760/CE) - Processo 0000179-34.2017.8.06.0150 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade - REQUERENTE: MARIA SAMARA DO NASCIMENTO - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1140 Nº 0008242-48.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: MARCIO OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. Observo que já houve o trânsito em julgado da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1141 houve o trânsito em julgado da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal - Tema 810 - RE 870.647 -SE. Desta forma, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado, nos termos do art. 1030, inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Civil, uma vez que, o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1144 trânsito em julgado da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal - Tema 810 - RE 870.647 -SE. Desta forma, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado, nos termos do art. 1030, inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Civil, uma vez que, o recurso interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1139 Nº 0004224-81.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: JOÃO PAULO UNINGER - Vistos. Observo que já houve o trânsito em julgado da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1143 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Recorrido: FRANCISCO JUNIOR CAMPOS DA COSTA - Vistos. Observo que já houve o trânsito em julgado da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal - Tema 810 RE 870.647 -SE. Desta forma, nego seguimento ao recurso extraordinário interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1148 Nº 0008996-87.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernanda Cherich Dorattioti Medina - Vistos. Observo que já houve o trânsito em julgado da decisão proferida pelo C. Suprem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 1970 198.01.2008.017230-7/000000-000 - nº ordem 951/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PLANO VERÃO - JOÃO GUALDA POLIDO X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Despacho de fls. 95: Vistos, Deixo de receber o recurso de fls.l 73/94, nos termos do artigo 518, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, uma vez q