Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10377 Sem razão, contudo. celetista de trabalho. O art. 374 do CPC estabelece que “Não dependem de prova os Informa que sua efetiva contratação ocorreu no dia 20/04/2016, fatos: I – notórios; II – afirmados por uma parte e confessados pela quando teve início curso de capacitação para o cargo. Após a parte contrária; III – admitidos no processo como inco

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10386 direção do processo, podendo determinar quaisquer diligências por prazo indeterminado, assim como a condenação do réu ao necessárias ao esclarecimento da demanda, bem como indeferir pagamento de diferenças salariais e de verbas rescisórias, além do aquelas inúteis, a teor do que dispõem os arts. 765 da CLT e 370 do cumprimento das obrigações de fazer d

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.760  91 Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N°3017/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 08 de novembro de 2021. EXCLUIR DA PORTARIA N° 18/2016- GAB/SEAP/PA de 11/01/2016, publicada no DOE n° 33.050 de 18/01/2016, HAROLDO DA SILVA CAETANO, matrícula n° 54188186/1, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no Centro de Recup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3518 - Manifesta-se a exequente sobre a devolução da AR fls. 32. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI MARSON (OAB 210783/SP) Processo 1000235-02.2016.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Alexandre Pellicciotta Dantas Abrahão - - Laura Alexandra Stanisiere dos Santos Guedes - - Antonio Carlos D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TRABALHO E usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA CASTELARI BARBOSA, MASP 1439505-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100563 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 13/4/2018. usando da