Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1347425-9 1460704-8 1365854-7 2 3 3 941449-1 4 1329625-6 3 1201988-1 4 442421-4 3 664872-9 1466844-6 1265109-7 1403034-0 6 3 4 2 1470403-5 1 1468772-7 1 1075417-4 5 1333271-3 1469628-0 3 1 1322063-7 3 1270295-7 4 1183983-4 3 Dimitri Emiliano Pacheco Douglas Silva Pereira Edgar de Paula Fontoura Fabiane Rita Bicalho Gonçalves Ferreira Felipe Vinícius de Paula Abrantes Fernando Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 861070-1, Maria Viana Felix, ASBID, cargo 01, a partir de 9/8/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3, Waldemar Ernani Martins, PEBIIP, cargo 01, a partir de 29/7/2015; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1283979-1, Regina Célia Franzoni Cândido, cargo 01/função, ASBDIA, a partir de 13/8/2013; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite, PEBIP, cargo 01, a partir de 3/8/2015. AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9549 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 258 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel -59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12 / 2014 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade -8621- MaSP 829828-3, Cássia Simone Bento, EEBIIA, cargo 02, a partir de 11/12/2013; MaSP 932227-2, Carla Felix de Lima, PEBIA, cargo 01, a partir de 11/12/2013. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 207 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: : Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 263699-1, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-J, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 21/8/2009; MaSP 959966-3, José Francisco de Lana, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 3/7/2012; E.E. Pe. Matias -1694- MaSP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 23/2/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2014 Concede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de erro no embasamento legal; MaSP 1060762-8, Aline Maria Carazza Nascimento, ATBID, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 477532-6, Ana Maria de Araújo Lopes Cançado, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 853097-4, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 157 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 820224-4, Neide de França Gonçalves, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Lourdes Antunes Amorim, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7647 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 11 / 2014 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855901-5, Eliana Aparecida da Costa, PEBIC, cargo 02, ref. aos 5º biênio, a partir de 1º/3/2001, 6º bi�