Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO ATO Nº 215/2016 QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos parágrafo único do art. 115, do ADCT da CE/1989, a servidora: MASP 1.080.189-2, SONIA PEZZI GUIMARAES, DAD-3, ED 1100431, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1126184-9, Kenya Linea Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 20/06/16; LOTAÇÃO – Ato nº 27/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Adicional por tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus, ASB1G, admissão 1, na parte em que concedeu, incorreção na vigência, publicado em 01/04/2014, por motivo de incorreção na vigência. QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 11/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: Materlândia – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – DLS, MaSP 0314588-5, ASB3L - 1º cargo. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIP - Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio Espécie, publicado em 23/12/14, por duplicidade. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 04/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Jaine Cristiele Alves de Jesus, MaSP 1328633-1, ATBIA - Adm. 3, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. COELHO NETO - MaSP 364623-9, Joana Vieira de Oliveira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. SAGRADA FAMÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPECIE SERVIDOR FALECIDO ATO N° 06 /2016. DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: SÃO FRANCISCO- MaSP 282.914-1, Josefa dos Santos , exservidor ocupante do cargo de PEB1D, cargo 01, saldo de 06 mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 02/12/16; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 1259341-4, Daniela Delfino dos Santos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/17; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 598482-8, Marcirene Almeida Roberto Sousa, PEB1A, 4º cargo, a/p de 20/02/17; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 836317-8, Terezinha Andrade dos Santos Moraes, PEB1A, 4º cargo, a/p de 14/12/16; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 979917-2, Jorge Braulle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por 01 mês, a/p de 01/10/2018; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 598955-3, Jael Junia Medeiros, TDE5H, 1º cargo, concedida pelo ato 54/16, pub em 08/10/16, ref ao 3º qq, por 1 mês, a/p de 31/08/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 621261-7, Stella Silva Francisco, ANE2F, 1º cargo, concedida pelo ato 34/17, pub em 24/06/17, ref ao 3ºqq, por 01 mês, a/p de 10/09/18; “S.R.E de Governad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo adm.01, por Lis Silva Castanha , filha, a partir de 26/06/2016; SÃO FRANCISCO-E. E Everardo Gonçalves Botelho, MaSp:1303196-2, Ivone Ribeiro Rocha, PEB1A, adm.02, por Laura Rocha Vieira, filha, a partir de 09/08/2016; MATIAS CARDOSO- E. E Dom Bosco, MaSP:1327016-0, Ioneda Paula da Silva Souza Fagundes, ATB1A, adm.01, por Milena da Silva Fagundes, filha, a partir de 20/03/2013; por Melissia da Silva Fagundes; filha, a partir de 15/