Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva REMOÇÃO ATO Nº 05/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016, os servidores: Localidade Lagoa Formosa Lagamar Patos de Minas Órgão de lotação/ Exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 3, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 19.12.14; E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390939-7, Cleonice Aparecida Barbosa Sousa, PEBIIIP – Matem., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 28.04.16. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga Ee Dr Abilio Machado Masp - 390019-8 Hiandara Goulart Rodarte Rangel Cargo 1 PEB-I-P por 02 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 15/05/2017; Formiga Ee Prof. Tonico Leite Masp - 902117-1 Sandra Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO, E.E.INTENDENTE CÂMARA, MaSP 974.704-9, Elysio Guimarães Ruggeri, PEB1B/3º Cargo, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/11/2018, com aproveitamento de tempo no(a)PEB1A/1º Cargo do qual foi exonerado ; dos quais não usufruiu o saldo. FÉRIAS - PRÊMIO / AFASTAMENTO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: MARIANA - 5106291 - E.E. Dom Silvério, MaSP. 1.252.587-9, Jandiara Lopes de Paula Iglesias Albuquerque, EEB1A, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b”do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora: MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, Masp: 541.367-9, Iolanda Aparecida Sales , ASBD1A/2ª função, a partir de 17/04/2016. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016 Concede 3 meses de férias-prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/01/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito à remuneração integral; São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 0.329.421-2 Maria Rosélia Rosa Oliveira PEB - I - N (Cargo 01), a partir de 30/01/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito à remuneração integral; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.895060-2, Juscelina dos Santos Moreira, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 14/12/2015. 03, a contar de 19/4/2016; na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1178041-8, Cíntia Meirelles dos Reis Silva, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 19/4/2016. LOTAÇÃO – ATO N° 056/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2019, Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Janaúba, E.E. De Canafistula, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira Silva, PEBIA, adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo 261067-3 Maria Marta de Castro Oliveira PEBT-II-A, (Cargo 2), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 02 meses e 01 dias; Piumhi MaSP 255061-4 Marilda Leonel Leite ATB-IV-I, (Cargo 2), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 05 meses; São João Batista do Glória MaSP 303233-1 Natail Goulart Lemos ASB-II-G, (Cargo 1), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 06 meses; São Roque de Minas MaSP 303068-1 Ana Maria Ber