Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 201 contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista Após a certificação do decurso de prazo, encaminhem-se os autos à (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). origem. P. I. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Assinatura P.I. BELO HORIZONTE, 18 de Dezembro de 2020. Assinatura BELO HORIZONTE, 20 de Janeiro de 2021. Fernando Luiz Gonçal

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Pelos fundamentos expostos, julgam-se IMPROCEDENTES os 1733 SILENE CUNHA DE OLIVEIRA pedidos formulados por MARLENE BORGES DA SILVA em face Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho de CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MÁRIO WERNECK. Defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita à autora, nos termos do art. 790, par. 3º, da CLT e súmula 463, do TST. Proce

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 190 RECLAMANTE Advogado Sidinei de Oliveira Castro Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347MG) Casa & Tinta Comercial Ltda. Fabiana Diniz Alves(OAB: 098771MG) Notificação Processo Nº 0002081-53.2013.5.03.0002 RECLAMANTE Igor Henrique dos Santos Advogado Alexandre Francisco Biluca(OAB: 145940MG) RECLAMADO A A A Dedetização Insetan Ltda. RECLAMADO Advogado Partes:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8020 PROCESSO: 8001080-53.2018.8.05.0150 AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA RÉU: CARLA DA SILVA CERQUEIRA e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se há interesse no prosseguimento do feito, para fins do quanto disposto no art

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7178 Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Geórgia Quadros Alves de Britto Juíza Auxiliar 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIO WERNECK RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) RONEY GONTIJO LAUAR 2832 2.1. DIREITO INTERTEMPORAL. DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. Lei 13.437/2017. A Lei 13.467/2017 passou a viger em 11/11/

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 RÉU JOSE BARBOZA SODRE 3402 Intimado(s)/Citado(s): - PORTO REAL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO CAMPOLINA PINTO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7a1e6d Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 286

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8614 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0508999-12.2017.8.05.0150 AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA RÉU: ELAINE SANTOS DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se há interesse no prosseguimento do feito, para fins do quanto disposto

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3209 CAMILA CESAR CORREA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0010456-18.2019.5.03.0007 AUTOR GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RÉU ALIMENTOS CONGELADOS EXPRESS EIRELI - EPP ADVOGADO FREDERICO TAVARES DE LANNA MACHADO(OAB: 157408/MG) 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE-MG ATA DE AUDIÊNCIA R

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1731 processual previstas na Lei 13.467/2017, uma vez que a presente ação foi interposta em 20/11/2019, data posterior à vigência da Lei 13.467/17. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Quanto ao Direito Material do Trabalho, não se pode impor efeito retroativo à lei no tempo, mostrando-se ved