Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

148 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 990754 17/11/2022 Caixa Escolar Antonio Atanasio 19923713000155 Ee Antônio Atanásio 990754 17/11/2022 Caixa Escolar Antonio Atanasio 19923713000155 923385 / 3 18/11/2022 Caixa Escolar Sizenando Amaral 22231435000180 Ee Antônio Atanásio Carmo Do Paranaiba Ee Sizenando Amaral De Educação Carmo Do Paranaiba Especial 960043 / 2 10/11/2022 Caixa Escolar Pedro Nolasco 19369669000183 Ee João De Paula Cap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1296407-8, César Augusto Pereira de Paula, PEB I B, Nº de Admissão 2, Ato nº 079/2021, publicado em 02/12/2021, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Campos Mota, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 053/2016, publicado em 17/03/2016, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º decênio, onde se lê: 3 meses a contar de 29/01/1992, leia-se: 6 meses e 21 dias a contar de 29/01/1992 para aplicação do art. 290 da CE/89. Retificação - Ato nº 077/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE UNAÍ Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar CHICO MENDES realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ao 2º biênio ato nº 27/89 publicado em 26/10/1989, por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 3º biênio ato nº 01/92 publicado em 01/02/92 por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 5º biênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO Nº 79/2014: Ipatinga, E. E. João XXIII, V.G.M., Masp 277.653-2, ATE3P, admissão 01. Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2014. 14 558081 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/14 Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente aos servidores: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga: MASP: 320.598-6, Elisa Maria Martins Sampaio Menezes PEB2N, 1º cargo ato nº 08/13 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 189/2017 RETIFICA NO ATO, de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 02/12, publicado em 24/04/2012, por erro no usufruto, onde se lê: dos quais usufruiu 02 meses, Leia-se: dos quais usufruiu 01 mês restando-lhe 02 meses; MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 27/12, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 4º Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 02/2021, publicado em 04/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2022 ANU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 753264 27/08/2014 Caixa Escolar Escola Estadual Polivalente 19612985000134 Ee Padre José Maria De Man 755264 27/08/2014 Caixa Escolar Padre Quintiliano Borges 19613934000127 Ee Professor Francisco Letro 750908 18/08/2014 Caixa Escolar Maria Albeny De Matos Camargos 19613488000150 Ee Professor Pedro Calmon 752664 26/08/2014 Caixa Escolar Maria Albeny De Matos Camargos 19613488000150 Ee Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI