Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Educacional Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1639, de 30 de dezembro de 2005, situado na R. Fausto Custódio Santana, 60, B. Santos Dumont, em Pirapora. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Pirapora PORTARIA n.º 134/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 103/2019– Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 35/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D, PEBIII I Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9318925/2022 celebrado entre Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e o (a) contratado (a) Juliana Iannotta Leroy, assinado em 17/08/2022. Objeto: rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviços técnicos educacionais. Assina pela ESPMG a Diretora-Geral Mara Guarino Tanure. 2 cm -18 1677155 - 1 Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2021– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 1264817-6, Dayane Vieira dos Santos, PEB1A Adm.03, a partir de 15/02/2021; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 1438502-5, Nilvana Aparecida Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 756/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 367, de 5 de maio de 2022, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Esperança, Vida e Luz, de Ensino Fundamental (anos inic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 345/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE nº 142, de 19 de fevereiro de 2022, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico emEletrônica, Técnico em Farmácia e Técnic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 49/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440000-8, T.F.B.F, PEBIII I adm02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 103/2019– Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 35/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D, PEBIII I Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS UBERLANDIA VARGINHA BRUNO RICARDO LEITE RAPHAEL JUNIO COSTA FARIA RAQUEL FERREIRA COSTA WESLEY JUNIO FERREIRA CASSIO DE OLIVEIRA QUEIROZ REGINALDO VITOR COELHO 12211496 13924378 8658478 12779104 11778776 11181682 3 1 3 3 3 3 PEB PEB PEB PEB PEB PEB II II II II II II B B B B B B II II II II II II C C C C C C 07/06/2020 01/07/2020 11/06/2020 07/06/2020 29/05/2020 30/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 9 13135173 Cybele Paiva Curi 05 04/11/15 158.I 11252657 Elci Nogueira Soares Sousa 60 30/11/15 158.I 11252772 Elizabete Jose Dos Santos 01 01/12/15 158.I 13431242 Fabiana Dos Santos Oliveira 12 01/12/15 158.I 11267226 Fernanda Lacerda Coimbra 01 24/11/15 158.I 10407013 Gasparina Bernardes De Sousa Alves 01 03/12/15 158.I 10909901 Karla Lino De Barros E Oliveira 01 27/11/15 158.I 10909919 Lino Sany Silva 05 01