Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proteção do Centro Histórico de Grão Mogol), conforme parecer da conselheira Débora da Costa Queiroz. Os conselheiros também deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das adequações das diretrizes para intervenção do processo de tombamento do Centro Histórico de Grão Mogol, município de Grão Mogol/MG, conforme parecer da conselheira Débora da Costa Queiroz. As adequações aprovadas refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 3.2. Critérios de Identificação de Bens Culturais: indicar os critérios de identificação e seleção dos bens culturais a serem inventariados, explicitando e caracterizando as formas de seleção e priorização das áreas geográficas e/ou das categorias a serem inventariadas e/ou temas a serem explorados, definindo se será um Inventário Territorial ou Inventário Temático. a) Inventário Territorial será aqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2 - 1,0 (um vírgula zero) ponto pela transferência para a conta corrente do FUMPAC de pelo menos 70% (setenta por cento) do total dos recursos do ICMS Critério Patrimônio Cultural calculados pela Fundação João Pinheiro e repassados para o município durante o ano em curso; 3 - 1,5 (um vírgula cinco) pontos caso sejam transferidos para a conta corrente do FUMPAC 100% (cem por cento) do total dos recursos do ICMS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

9 Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG 37/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, e na Resolução da Assembleia Legisla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pedido de vistas, aprovando sua concessão. Item VI - Deliberação sobre ad referendum referente à Deliberação CONEP Nº14/2017 –Prorrogação do prazo de encaminhamento de documentação do ICMS Patrimônio cultural em reconhecimento sumário da situação de emergência nos municípios mencionados. A secretária-executiva esclareceu sobre a deliberação ad referendum e o Conselho deliberou, de forma unânime, ratificar a Deliberação CONEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 54 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 030/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,TORNA SEM EFEITO,no Ato 024/2023, de concessão de quinquênio, publicado em 17/01/2023, no que se refere ao servidor JOSE FERNANDO CHAVES, masp 1017333-4, por haver erro documental. Ato 031/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais, e a continuidade das ações e da gestão compartilhada com a sociedade civil, em especial para os programas Filme em Minas, Música Minas, Cena Minas e Circula Minas. 83. Elaborar, conjuntamente com a sociedade civil, os planos setoriais, em diálogo com o Consec e com os conselhos municipais de cultura, tendo como meta a aprovação dos planos dos segmentos culturais formais e informais. 84. Apoiar a criação de leis específicas e mecanis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Guarda-Mor Inimutaba Itamarandiba Câmara Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO–PREGÃO 8/22 PROCESSO 266/22 Modalidade: menor preço global. Objeto: aquisição parcelada de 3.000 (três mil) litros de combustível tipo gasolina e 1.000 (um mil) litros de combustível tipo etanol para uso no veículo de propriedade e/ ou locado pela câmara municipal de Guarda-Mor. Contratada: DWG AUTO POSTO GUARDA-MOR LTD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Guarda-Mor Câmara Municipal EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº. 6/21- PROCESSO N° 67/21 Modalidade: Menor preço por item. Objeto: aquisição de computadores completos, estabilizadores, roteadores, nobreaks e impressora multifuncional, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade do produto objeto desta licitação. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG. Contratadas: item 1 ARJ