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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 MEACA. SENADOR CANEDO, 31/05/2016. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 201171-86.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 1072 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROGERIO FALBO COELHO DE SOUSA DESPACHO : DESTA FORMA, O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROIBICAO DE APROXIMACAO E CONTATO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, DEFIR O O PEDIDO, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA NR. PROTOCOLO : 21218-31.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANGRA LIMA DE SOUSA REQUERIDO : FRANCISCO DE ASSIS DESPACHO : DESTA FORMA, O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROIBICAO DE APROXIMACAO E CONTATO E MEDID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VINICIUS WESCLEY GUIMARAES DA SILVA REQUERENTE : GLEIDIANE DE SOUZA FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 201800472158 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE APLICACAO DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA COM BASE NA LEI N 11.340/2006, EM Q UE A REQUERENTE GLEIDIANE DE SOUZA FERNANDES ALEGA QUE O REQUERID O VINICIUS WESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 LOCAL DE CONVIVENCIA; II) PROIBICAO DE APROXIMACAO DELA, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS; III) PROIBICAO DE CONTATO COM ELA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; E IV) FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETI VAS REQUERIDAS (FLS. 14/15). E O SUFICIENTE REL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 PREVISTO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL C/C ART. 5, INCISO III, E 7 , INCISO I, DA LEI N. 11.340/2006. A REQUERENTE REPRESENTOU CONTR A O REQUERIDO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E REQUEREU A APLICACA O DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE: I) PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFEND IDA, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS; II) PROIBICAO DE CONTATO C OM A OFENDIDA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 QUERENTE REPRESENTOU CONTRA O REQUERIDO PERANTE A AUTORIDADE POLI CIAL E REQUEREU A APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE: I) AFASTAM ENTO DO LAR OU LOCAL DE CONVIVENCIA; II) PROIBICAO DE APROXIMACAO E DE CONTATO COM ELA (OFENDIDA) E COM OS SEUS FAMILIARES POR QUA LQUER MEIO DE COMUNICACAO; IV) PROIBICAO DE FREQUENTACAO DE DETER MINADOS LOCAIS; E V) PRESTACAO DE ALIMENTOS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 S, QD. 71, LT. 34, NO. 70, SALA 09, COND. ED GIO CHAVES DIOGO MAC HADO DE ARAUJO, LUZIANIA-GO. (...) NESTES TERMOS, VISANDO GARANTI R A INTEGRIDADE DA VITIMA, APLICO AO REQUERIDO AS SEGUINTES MEDID AS: I PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TES TEMUNHAS, COM A CONSEQUENTE FIXACAO DE LIMITE DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; II PROIBICAO DE CONTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DESENCADEAR CONSTANTES CONFLITOS, DADA A NATUREZA INTIMA DA RELAC AO FAMILIAR EXISTENTE ENTRE AS PARTES. DESTA FORMA, O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROIBICAO DE APROXIMACAO E CONTATO E MEDIDA QUE SE IMPOE. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, CONCEDENDO A V ITIMA MACIONILIA DIAS DE SANTANA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: A) PROIBICAO AO REQUERIDO DE SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; II PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFE NDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 1 00 METROS DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; III PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQU ER MEIO DE COMUNICACAO. AS DEMAIS MEDIDAS REQUERIDAS SERAO APRECI ADAS EM AUDIENCIA, VEZ QUE NAO HA ELEMENT