Poder Executivo ● 08/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCII • N0 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 8 de dezembro de 2015 AEDES AEGYPTI Pernambuco se torna referência de vigilância para outros Estados Protocolos adotados pela Saúde estadual para notificar o aumento de casos de microcefalia e de zika vão servir de modelo para todo o Brasil. O governador Paulo Câmara participou de reunião com a presidente Dilma Rousseff e os demais 26 governadores da Federação na última sexta-feira para dis

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1385 Portanto, com relação às máscaras cirúrgicas a serem fornecidas A ré aduz que, conforme o Guia de Vigilância Epidemiológico para trabalhadores do setor administrativo, acolho o requerimento COVID-19, do Ministério da Saúde, houve a redução do período de para estabelecer que devem ser trocadas a cada 4 horas,ou antes, afastamento de contaminados para 5

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 55 1400005253000253/2020-64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VALERIA CRISTINA COELHO BARBOSA 300.626-3 1º Recife, 25 de março de 2020 06/02/2020 1400005336000461/2020-43 VERONICA ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA 301.553-0 1º 08/02/2020 0403703-8/2020 WENEA KALINE RODRIGUES ALCANTARA 300.546-1 1º 02/02/2020 SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 24/03/2020 PORTARIA SES/PE Nº 107 DE 24 DE MARÇO DE 2020 RESOLVE INDEFERIR

Poder Executivo ● 22/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-012_22032022.pdf REINALDO MIRANDA DA SILVA DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS Recife,

Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Portaria SES/PE n° 187, de 16 de março de 2021, que determina no período de 18 a 28 de março de 2021, a suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos, consultas eletivas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos ambulatoriais nos consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais da rede pública e privada. RESOLVE: Art. 1º Estabelecer procedimentos e normas excepcionais para o desen

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO CPLL Nº 76/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE P