Publicações Judiciais I ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005100-68.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.005100-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias WALCYR ALVES DE NOVAIS EDSON RICARDO PONTES e outro CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDERSON ALVES TEODORO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00051006820104036109 3 Vr PIRACICABA/SP DESPACHO Apresentados aos autos novos documentos (folhas 165/166), intimem-se as partes. S�

Publicações Judiciais I ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005100-68.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.005100-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias WALCYR ALVES DE NOVAIS EDSON RICARDO PONTES e outro CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDERSON ALVES TEODORO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00051006820104036109 3 Vr PIRACICABA/SP DESPACHO Apresentados aos autos novos documentos (folhas 165/166), intimem-se as partes. S�

Publicações Judiciais ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta. Porto Alegre, 22 de junho de 2012. 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006777-32.2012.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : HARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ ADVOGADO : Grazielle Seger Pfau e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por HARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA contra decisão

Publicações Judiciais ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

submetido ao rito dos recursos repetitivos previsto no art. 543-C, do CPC. Nestes termos, não merece acolhida a argumentação da Fazenda Nacional, devendo ser mantida a sentença monocrática objurgada que extinguiu a execução pelo reconhecimento da prescrição, ainda que por fundamentação diversa. Dispositivo: Frente ao exposto, com apoio no caput do art. 557 do CPC, nego seguimento à apelação para manter a sentença extintiva. Intimem-se. Publique-se. Dê-se baixa, remetendo-se os au

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 540 digne encaminhá-lo ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Intimação Processo Nº RTOrd-0000326-19.2015.5.20.0012 AUTOR FRANCISQUINHA DA SILVA SOUSA ADVOGADO JOSE RAIMUNDO DA CRUZ JUNIOR(OAB: 8412/SE) RÉU NORTEC SERVICOS LTDA - EPP RÉU TOCANTINS REFRIGERANTES SA ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) Região para seu conhecimento e julgamento. Inicialm

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 566 CERTIDÃO DE JULGAMENTO APRESENTADOS OS PRESENTES AUTOS ELETRÔNICOS PARA JULGAMENTO, OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIRAM, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO; E NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PROVIMENTO PARA PROCESSAR O RECURSO ORDINÁRIO (ID. e58a5e3) DAS Item de recurso RECL

Seção I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR.PROCESSO: 5264311.75.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5264311.75.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR CÂMARA KEILA SURAMA DE CASTRO SOUZA ENEL DISTRIBUIÇÃO DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL DECISÃO KEILA SURAMA DE CASTRO SOUZA interpõe recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra a decisão do Dr. Dante Bartoccini (movimentação 25 dos autos ori

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12553 Inconformada com a decisão que denegou seguimento ao seu A ora agravante, contudo, protocolizou seu recurso ordinário recurso ordinário por intempestivo (Id. a53e385), agrava de somente em 25.07.2016, arguindo indisponibilidade do PJe, pois "o instrumento a autora (Id. 118594b), objetivando o destrancamento sistema de peticionamento eletrônico como é de conhecim

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 421 assinalado prazo para tanto e não se tornou exigível a respectiva obrigação. A saber: Assim, a ré se antecipou ao Juízo, demonstrando boa-fé e reforçando que não deve ser penalizada por eventual falha de CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM OBRIGAÇÃO DE procedimento daquele. PAGAR. Restando evidenciado nos autos que a executada foi a responsável pelo in

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12550 Inconformada com a decisão que denegou seguimento ao seu A ora agravante, contudo, protocolizou seu recurso ordinário recurso ordinário por intempestivo (Id. a53e385), agrava de somente em 25.07.2016, arguindo indisponibilidade do PJe, pois "o instrumento a autora (Id. 118594b), objetivando o destrancamento sistema de peticionamento eletrônico como é de conhecim