389 Resultados encontrados provimento ao apelo. todavia - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1325 diferenciada do art. 224 da CLT. Na linha da fundamentação constante da ADPF 324 tal conclusão não afasta a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços por eventuais créditos devidos pela empresa contratada a seus empregados. Ante o exposto, nego provimento ao apelo. Todavia, no caso presente, todos os pedidos decorreriam da pretensão de reconh
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 144 inviável aplicar-lhe a norma do art. 611 da CLT e, assim, igualmente improcedentes os pedidos decorrentes da aplicação das convenções coletivas da categoria, bem como a jornada diferenciada do art. 224 da CLT. Na linha da fundamentação constante da ADPF 324 tal conclusão não afasta a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços por eventuais cr
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 500 demarcados nos artigos 2° e 3° da CLT, nego provimento ao recurso da autora, mantendo hígido o contrato de trabalho assinado pela empresa prestadora de serviços. Como consequência lógica, Conclusão inviável aplicar-lhe a norma do art. 611 da CLT e, assim, igualmente improcedentes os pedidos decorrentes da aplicação das convenções coletivas da categoria, bem
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4345 100.000,00, a multa aplicada mostra-se razoável. Assim, votei no sentido de negar provimento ao apelo. Todavia, fui vencido, prevalecendo, no Colegiado, o voto divergente da Desembargadora Teresa Regina Cotosky, nos termos a seguir: Divirjo parcialmente, reduzindo a indenização por litigância de má-fé para R$ 2.000,00, observando que entendo equivocado o fundamen
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 576 Desta feita, superada pela jurisprudência do Pretório Excelso a discussão acerca da inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal e ausente prova da presença dos requisitos demarcados nos artigos 2° e 3° da CLT, nego provimento ao recurso do autor, mantendo hígido o contrato de trabalho a
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 153 supervisor da Contax". Desta feita, superada pela jurisprudência do Pretório Excelso a discussão acerca da inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal e ausente prova da presença dos requisitos demarcados nos artigos 2° e 3° da CLT, nego provimento ao recurso da autora, mantendo hígido
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 431 meses; que existe departamento de pessoal na Provider, entretanto nunca precisou comparecer no referido departamento." Desta feita, superada pela jurisprudência do Pretório Excelso a discussão acerca da inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal e ausente prova da presença dos requisitos
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 775 Ademais, não há nos autos os elementos caracterizados da relação empregatícia diretamente com o banco reclamado, conforme depoimento da testemunha emprestada carreada aos autos pela própria autora, que assim indicou - ID. 69d5a17 - Pág. 2-3: "que quando precisava faltar passava a informação para o supervisor da Contax; (...) que os atestados médicos eram entregue
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1569 natureza tributária. Desse modo, meu voto é para negar provimento ao apelo; todavia, restei vencida pela douta maioria desta Corte, tendo sido dado provimento ao recurso para determinar a aplicação do IPCA-E a partir de 25-3-2015. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito,
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 571 depoimento da testemunha emprestada carreada aos autos pelo próprio autor, que assim indicou - ID. 60bd7f6: "que quando precisava faltar passava a informação para o supervisor da Contax; (...) que não sabe especificar quantos supervisores da Contax existiam no ambiente de trabalho, mas cada um fica disponível para um grupo de empregados; (...) que os atestados médic