Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano IX • Edição 2091 • São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2016 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEMA - Secretaria da Magistratura RESOLUÇÃO Nº 738/2016 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a inauguração do Centro de Detenção Provisória de Itatinga, no dia 28 de maio de 2016, com capacidade para abrigar 844 pres

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10459 INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0011231-19.2018.5.15.0012 AUTOR ALLAN RIBEIRO MAIOLO ADVOGADO JAMIL APARECIDO MILANI(OAB: 166549/SP) RÉU LUIZ CARLOS CALLEGARI RÉU SIDNEY CALEGARI RÉU S. C. SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0d53f1 proferido nos autos. DESPACHO/OFÍCIO Ao CENTRO DE DETENÇÃO

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 7248 prosseguimento. Ante o pedido de desistência, defiro. BOTUCATU/SP, 19 de abril de 2022 Isso posto, HOMOLOGO a desistência da ação, em favor da CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES reclamada INTER DIGITAL CORRETORA E CONSULTORIA DE Juiz do Trabalho Titular SEGUROS LTDA., sem resolução do mérito, extinguindo o processo, com base no artigo 485, inciso VIII, d

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10460 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0d53f1 certidão id 10560a5. proferido nos autos. Informados, anotem-se e os notifique DESPACHO/OFÍCIO Silente, venham os autos conclusos para o julgamento do Ao CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA incidente, sendo que eles serão excluídos dos autos. KM 228, Rod. Castello Branco, Avaré/SP-18690-

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Relator simples. Decido. Restou incontroverso nos autos que a remuneração das férias concernentes ao período aquisitivo RECORRENTE ADVOGADO 2009/2010 foi paga com atraso. Dessa forma, é devido ao Reclamante somente o pagamento da dobra, conforme pacífica RECORRIDO ADVOGADO jurisprudência do TST[1]. No que se refere à base de cálculo, com razão em parte o Reclamante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1377 Processo 0012205-90.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - TIAGO FERREIRA DOS SANTOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1300 certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1182 disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 75 (setenta e cinco) dias da pena corporal, atento aos 225 (duzentos e vinte e cinco) dias de trabalho no período de 09/08/2017 a 11/04/2019. - ADV: MARIANE NUNES TORRES ALVES (OAB 368281/SP) Processo 0001164-47.2018.8.26.004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4276 Barreto Maciel Fernandes, Nascido em12/04/1988, de cor Pardo. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Itatinga - Rodovia Castello Branco, Km 228 + 629 metros, Distrito do Lobo - CEP 18690-000, Itatinga, SP; JOSÉ ROMILSON DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 44257746, filho de Romildo Luiz dos San

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 10806 Outros julgados deste E. TRT apontam para o mesmo desfecho, como no processo nº 0012959-61.2015.5.15.0025, relatado pelo Des. LUIZ ROBERTO NUNES, com o mesmo polo passivo. Portanto, não há nos autos evidências de que o segundo reclamado tenha tido qualquer participação na obra de construção do Centro de Detenção Provisória de Itatinga, reformo a r. sentença p