Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000326-08.1999.403.6100 (1999.61.00.000326-5) - JUAREZ TAVARES DA SILVA(SP061991 - CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA E SP012982 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO) Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos au

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034238-64.1997.403.6100 (97.0034238-7) - EDILSON MOTROZE DE AGUIAR(SP058590 - APARECIDA DONIZETE DE SOUZA E SP059625 - PAULO DE OLIVEIRA CINTRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA E SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI) Vistos em inspeção. Fls. 222/226: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, no silêncio ou na ausência de impugnação especificada, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. 0015594-58.2006.403.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018307-30.2011.403.6100 - IZAQUE JOSE DE OLIVEIRA X MARIA DE JESUS RIBEIRO OLIVEIRA(SP162348 - SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS E SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP199759 - TONI ROBERTO MENDONÇA) Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manife

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0675618-38.1985.403.6100 (00.0675618-2) - ALOIVO BRINGEL GUERRA X ANTONIO WANDERLEY ALBIERI X CARLOS AUTIMIO FERNANDES CARNEIRO X CARLOS FILIPOV X EDISON HOLZMANN X EDVINO JASKOWIAK X FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BRITO X GIACOMO VILARDO X HELIO DOS SANTOS FOES X HENRIQUE GOLTZ X ILDEU LEANDRO DE SOUZA X IVENS CIMBALISTA DE ALENCAR X JOAO ALVES DE SOUZA X JOAO BATISTA SIMON X JOAO WALDIR BOARETTO X JOAQUIM ROCHA DA SILVA X JOSE CARLOS MEDEIROS X JOSE CORREA ALVES X JOSE ROBE

Publicações Judiciais ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ADRIANA OLIVEIRA FRAGA ADVOGADO : MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR INTERESSADO : VALESCA CRISTINA OLIVEIRA FRAGA ADVOGADO : MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000874 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5076578-19.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004328-59.2015.403.6100 - FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES X JOSE CARLOS RODRIGUES(SP320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência da redistribuição dos autos. Defiro o pedido de Assistência Judiciária gratuita. Anote-se.Providencie a parte exequente:a) A emenda da inicial, nos termos do art. 475-O, parágrafo 3º do CPC, fornecendo cópia para contrafé; b) A juntada de cópias autenticadas das peças apresentadas com a inicial, podendo o advogado da parte declarar a

Publicações Judiciais ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : HILARIO MUNARETTO ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO : ANDREIA CRISTINA MASSARO 0000775 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5004598-78.2015.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : SHIRLEI ORMENESE DE CARVALHO ADVO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Verifico que a Caixa Econômica Federal, embora intimada para falar acerca dos pedidos de habilitação dos sucessores de coautores falecidos, bem como de expedição de alvará de levantamento em nome do coautor Cesário da Luz (fl. 7660), manifestou concordância tão somente em relação à habilitação (fl. 7661). 2 - Em face do acima exposto e, considerando, ainda, a concordância com as habilitações requeridas, concedo à Caixa Econômica Federal o prazo de 10 (dez) dias para dizer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Verifico que a Caixa Econômica Federal, embora intimada para falar acerca dos pedidos de habilitação dos sucessores de coautores falecidos, bem como de expedição de alvará de levantamento em nome do coautor Cesário da Luz (fl. 7660), manifestou concordância tão somente em relação à habilitação (fl. 7661). 2 - Em face do acima exposto e, considerando, ainda, a concordância com as habilitações requeridas, concedo à Caixa Econômica Federal o prazo de 10 (dez) dias para dizer