Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pessoal), paga a maior parte no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 45/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 55/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:227.642-6, M.C.C.D. , PEBIIC/Diretor II/ Apostilado/ (admissão 01), D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 337.342-0, Maria de Fátima Lopes Amaral Mesquita, PEB1A, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.11.2013; BAMBUÍ- Servidor aposentado, MaSP 353.457-5, Ieda Fátima Severo de Carvalho, PB2H,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1, Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 28/08 publicado em 11/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 02/06/07, leia-se: 4º biênio a partir de 16/04/07; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares ANULAÇÃO – ATO N° 11/2016 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 325 035-4, Maria Luiza Carvalho Silva, PEBD I A, 3° Cargo, de Opção por Composição Remuneratória, Ato n° 08/2016, publicado em 04/02/2016, por motivo de publicação indevida. RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2016 RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luciene Santos Assunção, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 20/10/2016, com 16 aulas; Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 741 786-8, Maria Lúcia da Silva Bolina, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 24/10/2016, com 16 aulas. 07 894681 - 1 quinquênio magistério a partir de 19/07/11; MaSP: 899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/Matemática, adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 126/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas - E.E. Pref. Zico Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBIVL, cargo 01, na parte em que autorizou 02 meses de afastamento de férias-prêmio a partir de 22/04/2020, Ato nº 77/2020, publicado em 19/03/2020, por motivo de solicitação da servidora. ANULAÇÃO - ATO Nº127/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas- E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2020 Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 840922.9.2, Carla Andréa Teodoro de Souza, TDE1B, Ato nº 32/2020, publicado em 29/05/2020, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio, por motivo de acerto na vida funcional da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo PIRANGA – E.E. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” – LICENÇAMATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.271.579-3, Malena Lúcia Peixoto da Mata, EEB1A, 3º cargo, a partir de 03/03/2020. 16 1335490 - 1 Retificação – Ato nº 09/2020 RETIFICA, O ATO de Afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo PIRANGA – E.E. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” – LICENÇAMATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.271.579-3, Malena Lúcia Peixoto da Mata, EEB1A, 3º cargo, a partir de 03/03/2020. 16 1335490 - 1 Retificação – Ato nº 09/2020 RETIFICA, O ATO de Afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2631 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da