Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 176 IDELSON FERREIRA. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura trabalhadores que eram contratados em Santa Helena-GO para - Coordenador da 1ª Turma Julgadora. prestar serviços nas plantações de Rio Verde-GO. Goiânia, 01/03/2016 Mister o reconhecimento de que a reclamada desempenha GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO importante função social, garantindo a geração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças do Meio Ambiente do Noroeste de Minas – Cleibson Rodrigues de Oliveira – no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09215/2018, Usuário: LUIZ ANTÔNIO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças do Meio Ambiente do Noroeste de Minas – Cleibson Rodrigues de Oliveira – no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09215/2018, Usuário: LUIZ ANTÔNIO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09030000353/19 - SEI: 2100.01.0002116/2021-13 - Não Passível de Classe. Apresentação: Regional Rio Doce. APROVADA. 6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários: 6.1 Vale S.A./ Barragem Monjolo - Pilha de Rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/ Nº 00118/1986/036/2009 - SEI: 2100.01.0004510/2021-74 - ANM: 804.321/1975 - Class

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 1594 Concedo ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita (OJ nº 304 Reclamado, localizadas no Município de Padre Bernardo; iniciou da SDI 1 do TST e §3º do art. 790 da CLT). suas atividades em janeiro de 2001, inicialmente contratado para Diante da sucumbência do Reclamante e ausência de assistência prestar serviço de curta duração, e trabalhou até meado

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 177 requer a comprovação de dolo ou culpa do empregador, para o Na inicial, o reclamante alegou que foi contratado como ajudante de caso de responsabilização por danos decorrentes de acidente de vaqueiro e realizava simultaneamente a função de inseminador. trabalho ou doença a ele equiparada - CF/88, art. 7º, XXVIII. No caso, não comprovada a culpa da empresa pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seletivo Simplificado, conforme atribuições dos setores envolvidos, definidas no decreto nº 47.795 de 19 de dezembro de 2019; b)acompanhar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado; c)acompanhara execução do contrato com a empresa contratada para realização do serviço, formalizando em processo eletrônico todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços e determinando as prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seletivo Simplificado, conforme atribuições dos setores envolvidos, definidas no decreto nº 47.795 de 19 de dezembro de 2019; b)acompanhar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado; c)acompanhara execução do contrato com a empresa contratada para realização do serviço, formalizando em processo eletrônico todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços e determinando as prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo (TAC n° 26/2017). 39) Dirceu Júlio Gatto/Fazenda Buriti, Canto, Catingueiro, Forense, Varginha e Itapitocai - Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimento, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação. - Unaí/MG - PT n°: 06253/2004, Classe 1. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 14/09/2017 (TAC n° 25/2017). 40) Rúb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo - DNPM nº 000397/1942 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 27/01/2017. 2) Pedreira Irmãos Machado Ltda. - Unidade de tratamento de minerais UTM. Gnaisse - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/022/2015 DNPM nº 830527/1990 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 01/03/2017. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. 20 9