Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1404 235 e interessar possa que, se processa perante este Juízo os termos de ação penal nº 945/2012, que a Justiça Pública move em face de EDILSON FÁBIO DA SILVA, filho(a) de VANILDE DA CONCEIÇÃO SILVA e JORGE ANTONIO DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 09/02/1979, Solteiro, grau de instrução: 2º Grau Incompleto, sexo Masculino, cor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1738 423 do acórdão para o Ministério Público em 17/02/2014 e para a defesa em 28/01/2014 (fls. 287).Determinada a distribuição do feito ao Cartório do Júri. Na fase do artigo 422 do CPP, o representante do Ministério Público e a defesa manifestaram-se, respectivamente, a fls. 296 e 300.2. No mais, encontrando-se formalmente em ordem

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINA NUNES 86.625-3 01 01/09/2022 4º SHIRLEYDE NASCIMENTO MONTEIRO 177.441-7 01 01/09/2022 1º SILVANEIDE JUVINO DE PAULA 240.367-6 02 01/09/2022 1º TORNAR SEM EFEITO: O gozo de licença prêmio de ADLENE DA SILVA LIMA, matrícula 147.539-8, publicado no D.O.E. de 19/06/2007, considerando a necessidade de correção do período aquisitivo. SEI: 0408894-6/2013 RETIFICAÇÃO Do período d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 3587, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Delega competência para ordenar despesas aos servidores indicados. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista os arts. 21 a 23 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 82/2023 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS TEOFILO OTONI Município Localidade Código MONTES CLAROS MONTES CLAROS OURO VERDE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Portaria Nº 118 de 23 de fevereiro de 2015 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o art. 22 do C.T. B, o art. 2º do Decreto Estadual nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, Resolução nº 358/2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e as Portarias nºs 353 e 481/2012 do D