Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 06392898 Givanilma Portes Coelho Lacerda – EEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 06466106 Karinne Raissa Martins – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 26/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 08128811 Jader Azevedo Botelho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08128811 Jader Azevedo Botelho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 03/10/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 06392898 Givanilma Portes Coelho Lacerda – EEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 06466106 Karinne Raissa Martins – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 26/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 08128811 Jader Azevedo Botelho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08128811 Jader Azevedo Botelho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 03/10/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2893/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Giovana Andrea da Silva Delgado – – 0 - - 2 - 17/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 13663158 Luciana Pessoa de Sousa Gomes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/08/2018 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 02/06/2019 A 31/07/2019 - , 09308479 Vanilce Alves Conceicao – SEV – 1 - Porteirinha - 60 - 31/05/2019 A 29/07/2019 - , 09378431 Aldair Antunes Nascimento – PEB – 2 - Porteirinha - 61 - 31/05/2019 A 30/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2171/2019 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 06338834 Maria Firmina Sousa Almeida – EEB – 2 Medina - 3 - 29/03/2022 A 31/03/2022 - , 08064255 Jose Antonio Pereira Santana – ATB – 2 - Itinga - 7 - 19/07/2022 A 25/07/2022 - , 10767358 Rosaura Maria Fonseca Martins – PEB – 2 - Aracuai - 9 - 15/12/2014 A 23/12/2014 - , 11519196 Andreia Roberta Pereira Santos – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 17/06/2022 A 01/07/2022 - , 11729787 Elizangela Rodrigues de Ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 02/06/2019 A 31/07/2019 - , 09308479 Vanilce Alves Conceicao – SEV – 1 - Porteirinha - 60 - 31/05/2019 A 29/07/2019 - , 09378431 Aldair Antunes Nascimento – PEB – 2 - Porteirinha - 61 - 31/05/2019 A 30/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2171/2019 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgã