Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro e Sousa – PEB – 2 - Guaraciaba - 6 - 01/10/2018 A 06/10/2018 - , 10141489 Jaqueline Maria Ferreira – PEB – 2 Vicosa - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 - , 11685575 Jussara de Carvalho Monteiro – ATB – 1 - Amparo do Serra - 7 - 26/09/2018 A 02/10/2018 - , 11696994 Jose Silverio Moreira – ASB – 1 - Porto Firme - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 - , 11847787 Sueli Aparecida Gomes Tomaz – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo 1296885-5 1186102-8 1244948-4 1330512-3 1368242-2 1049579-4 1444575-3 MIRIAN ELITA DE SA OLIVEIRA LEOPOLDO LUDOVICO DE SANTANTA NETO FLAVIO ROBERT FELIX MEIRA LEILANE KELLY AZEVEDO DE BRITO IARA TATIANE DE BRITO SANTOS MARCIA DA SILVA CORREA RHAIRANY REBOUÇAS DE OLIVEIRA 160838 165249 176252 169758 210007 158896 161411 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0113/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782308 Carla Rosaria Pinheiro Damasceno Costa – PEB – 2 - Almenara - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 03652393 Ivaldete Rodrigues Reis de Souza –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 260, DE 12DE JANEIRO DE 2022 Delega competência para atuar como chefia imediata quanto aos procedimentos de avaliação de desempenho deservidor da Assessoria de Comunicação Social da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo 29/03/2019 - 158.I, 08524597 Erley de Fatima Almeida Vieira – PEB – 2 - Sao Francisco - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08908337 Walter Matos de Almeida – PEB – 1 - Ubai - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08908337 Walter Matos de Almeida – PEB – 4 - Ubai - 5 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 11234028 Katiane Viana Guedes Borges – PEB – 3 - Januaria - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11965027 Anderson Magalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14019574 Lucia Helena Lucas Vieira – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 14 - 07/05/2021 A 20/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14929392 Rayan Henrique Moraes – – 1 - - 10 - 02/05/2021 A 11/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12250544 Edson Lopes Pereira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 26/05/2020 A 08/06/2020 - 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/06/2020 A 14/08/2020 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 23/05/2020 A 11/06/2020 - 158.I, 12491783 Cintia Mirlene Pela Freire – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 26/05/2020 A 04/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06514729622 - Calefa Aparecida Siqueira – PEB - 16/04/2018 , 03221627939 - Cristiane Franco de Souza – PEB - 24/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de