Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 556 da vestibular delatória (29/07/2014), inocorrendo, desde então, qualquer outra causa interruptiva do segmento prescritivo, sublinhando que, à época do evento delituoso, o delatado era menor de 21 (vinte e um) anos de idade, circunstância que enseja a excepcional redução do prazo prescribente de lei 8 (oito) anos , pela metade, a teor do aludido cânone 115 do CPB. EXP

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 9 0634214-62.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antônio José Sales de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidad

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2082 : Sorteio - 13:53 horas PROCESSO : 0109657-65.2019.8.06.0001 CLASSE : Providência REQUERENTE : Ana Geovanna de Souza Lima REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:54 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0101855-16.2019.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 102-00021/2019 - São Paulo AUT

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 9 0634214-62.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antônio José Sales de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidad

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 PROCESSO : 0201035-05.2019.8.06.0001 CLASSE : Arrolamento Sumário ARROLANTE : Matthew Dean Anderson ADVOGADO : 28115/CE - Andressa Moura E Silva ARROLADO : Mark Dean Anderson VARA: 1ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 03:01 horas PROCESSO : 0201032-50.2019.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : C.E.S.A. ALIMENTANDA : E.N.N.A. VARA: 15

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 PROCESSO : 0201035-05.2019.8.06.0001 CLASSE : Arrolamento Sumário ARROLANTE : Matthew Dean Anderson ADVOGADO : 28115/CE - Andressa Moura E Silva ARROLADO : Mark Dean Anderson VARA: 1ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 03:01 horas PROCESSO : 0201032-50.2019.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : C.E.S.A. ALIMENTANDA : E.N.N.A. VARA: 15

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 473 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2020 ADV: JOAO ROCHA SARAIVA NETO (OAB 39740/CE) - Processo 0187892-46.2019.8.06.0001 - Inquérito Policial Denunciação caluniosa - VÍTIMA: Ronei Farias de Paiva - Ante o exposto, acolho o parecer ministerial de páginas 103/105, para o fim de determinar o arquivamento do presente

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 600 CP, declaro extinta a punibilidade pela prescrição em face da pena aplicada aos réus JOSÉ DOS SANTOS COSTA FILHO, VAGNER MEDEIROS DE FREITAS, MARCIO JOSE TAVARES E ALEXANDRE SOUZA DA SILVA. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias, e, após o trânsito em julgado desta decisão, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. P.R.I. JUÍZO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 538 Intime-se. ADV: SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 19207/CE), ADV: JOSE DE ARAUJO DANTAS (OAB 12820/CE) Processo 0108290-89.2008.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: Jose Delano de Carvalho AragÃO - Tendo em vista a mudança de titularidade desta Vara, a consequente necessidade de readequação da pauta desta Unidade Judiciária, bem como

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 473 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2020 ADV: JOAO ROCHA SARAIVA NETO (OAB 39740/CE) - Processo 0187892-46.2019.8.06.0001 - Inquérito Policial Denunciação caluniosa - VÍTIMA: Ronei Farias de Paiva - Ante o exposto, acolho o parecer ministerial de páginas 103/105, para o fim de determinar o arquivamento do presente