12 Resultados encontrados raimundo assencao dos santos - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 831 Maria Lúcia Brito Sarmento Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000098-97.2016.8.05.0134 Usucapião Jurisdição: Ituaçu Autor: Maria Cristina Novaes Brito Teixeira Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 939 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000098-97.2016.8.05.0134 Usucapião Jurisdição: Ituaçu Autor: Maria Cristina Novaes Brito Teixeira Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Autor: Adenilton Luz Teixeira Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 1575 mil reais), sem prejuízo da aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, em caso de descumprimento, e de responsabilização por crime de desobediência (Código Penal - CP, art. 330). Notifique-se o Prefeito Municipal de Ituaçu, para que preste informações, no prazo de dez dias. Cientifique-se a Procuradoria Municipal de Ituaçu, para que a