Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA ao militar abaixo relacionado, para atuar como ResponsáveL Técnico na respectiva Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 71.145 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o Dr. CESAR DUARTE MATOSO, MASP 457.836-5, Delegado de Polícia, nível Especial, código DL, para prestar serviços no Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção À Pessoa, procedente da Delegacia Adida Ao Juizado Especial Criminal De Belo Horizonte/1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Nomes dos condutores Keliane Saturnino Pereira RENACH 01941258842 Processo Portaria Punitiva Período Suspensão Artigo/CTB 5904121 246003/17 30 dias 261§1º Geraldo Rodrigues Da Costa Juníor RENACH 00057779009 5657387 229460/17 30 dias 261�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 017/GAB/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de Pistola - calibre 40 e Fuzil - calibres 7,62 e 5,56. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG. Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 017/GAB/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de Pistola - calibre 40 e Fuzil - calibres 7,62 e 5,56. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP