Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : PABLO ROBERTO FROES CAMPOS ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : CLEOMAR SOUZA CHAGAS ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : ERIVELTON WESLEN SILVA DE SOUSA ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : RAISSA LEITE DE OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 17 - Processo 0809319-65.2018.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Assunto principal Concessão Ativo MILTON SILVA DOS REIS Passivo VITOR MANUEL JESUS MATHEUS SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA e outros (3) Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Ó

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 Impetrante: MARCEL CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES (Adv. Vanja Irene Cristiano Rodrigues ¿ OAB/PA 3467.) Impetrado: Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Pará e outros (1) Órgão Julgador - Relator Desembargadora DIRACY NUNES ALVES 4 Processo 0800040-89.2017.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Assunto principal Classificação e/ou Preterição Ativo RAISSA LEITE DE OLIVEIRA AGUIAR

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora DIRACY NUNES ALVES 3 Processo 0801511-43.2017.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Assunto principal Fornecimento de Medicamentos Impetrante: MARCEL CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES (Adv. Vanja Irene Cristiano Rodrigues ¿ OAB/PA 3467.) Impetrado: Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Adv. Alberto Antônio de Albuquerque Campos ¿ OAB 5541-A e outros Passivo MUNICIPIO DE BELEM (Proc. Bruno Cezar Nazaré de Freitas) Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA 2 Processo 0801879-52.2017.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Assunto principal Abuso de Poder Ativo RAFAEL CLEMENTINO AREAS DOS SANTOS Pa

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 APELADO: ALEXANDRE JOSE SILVA BITAR ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: CLEOMAR SOUZA CHAGAS ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: DARLENE CARDOSO CAMPOS ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: EDSON MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: ERIVELTON WESLEN SILVA DE SOUSA ADVOGADO: LI

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1351 objetos; que algumas coisas ficaram pela rua; que parou de moto na frente; que estava sem capacete, não usava nada no rosto; que o celular foi recuperado; que quando viu que ele subiu na moto e viu que ele não conseguiu ligar a moto; que saiu pra rua e começou a gritar LADRÃO, LADRÃO, LADRÃO; que ele desceu da moto e começou a correr e as pessoas da rua começaram a abordar o acusado, ocasião em que el

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1896 REU Nome: ESTADO DO PARÁ6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉMAvenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 001632707.2017.8.14.0051PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: SIDNEY DE SOUSA FERREIRA, TIAGO DA CONCEICAO BOMFIM, ROSALINA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, VITOR GALVAO DE ARAUJO, DARLENE CARDOSO CAMPOS, LUANA SIQUEIRA MACHADO, PABLO ROBERTO FROES CAMPOS, CLEOMAR SOUZA CHAGA

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1895 de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0801930-02.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 080627494.2018.8.14.0051CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇAREQUERENTE: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTAADVOGA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 58 da 1ª Turma de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação e lhe dar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.Plenário da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Turma Julgadora: Desembargadores Maria Elvin