Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o indeferimento da portaria nº 01313 publicada dia 11/06/2019. Requerente: Hotel Guimarães. CNPJ: 04.503.923/0001-17. Motivo: Pelo não conhecimento do Pedido de reconsideração, nos termos do Art. 37 do Decreto 47705/2019. Município: Pompéu – MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 01542 publicada dia 05/07/2019. Requerente: Cal Floresta Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 19.190.420/0001-06. Motivo: Pelo não conh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Julio Maria dos Santos Junia Drumond de Miranda Juraci Fernandes da Silva Novais Jurema Silva Leao Neiva Maria Mendes Santos Samuel Franklin de Miranda Alice Fernandes da Silva Sandro Antonio Leao Martins Elizabeth das Mercez Lellis Juvenal Cardoso Filho Cardoso Juvencio Fernandes da Luz Terezinha Candida Mendes da Luz Kaique Augusto da Silva Vieira Renato Barbosa Vieira Maria Enide Pinheiro Lopes Kaoru Masago Masag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Aparecida Renno Ribeiro Costa Maria Aparecida Segala de Almeida Maria Aparecida Teodoro Nascimento Maria Araujo Abreu Maria Barberato Maria Beatriz Moreira Marcos Maria Bernadete Alves Paim Maria Cassemira Nazareth Maria Celeste Goulart Junho Maria Celia Borges Nogueira Maria Celia Silva Nicacio Maria Celina Basilio Pereira Maria Clara Pereira Quinino Maria da Conceicao Fraga Maria da Conceicao Oliveira Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 14936447 Ana Paula Souza Araujo – PEB – 1 - Itapeva - 04/11/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03289493 Antonia da Conceicao Aparecida Canaan – PEB – 3 - Sao Tiago - 03/12/2021 Metropolitana B, 10953073 Daniela Melo Pereira – EEB – 1 - Betim - 11/08/2021 - , 13264593 Patricia da Silva Oliveira – PEB – 2 Esmeraldas - 14/11/2021 Metropolitana C, 13507223 Maria de Fatima dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08658619 Eloisa Almeida Lopes – ATB – 3 - Divinopolis - 5 - 10/05/2021 A 14/05/2021 Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 06143978 Antonia Claudia Assuncao – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 26/03/2021 - , 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 26/03/2021 - , 12871679 Elizete Souza Silva de Aguiar – ASEDS – 2 - Sao Francisco - 26/03/2021