Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 processo, cuja conclusão é: "...Face ao exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto pela Reclamada, nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta conclusão. Esta decisão integra a sentença id 762 Processo Nº RTOrd-0001186-68.2015.5.05.0034 RECLAMANTE RAMON SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA(OAB: 15909/BA) REC

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 192 ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA(OAB: 26240/BA) FERNANDO DA SILVA NOBRE KAREL FONTES NOBRE(OAB: 31736/BA) JANETE MEIRA GOMES(OAB: 18544/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR ADVOGADO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3183 contida na Súmula nº 126 da Superior Corte Trabalhista. Desatendidos, nessas circunstâncias, os requisitos de Recorrido(a)(s): RAMON SILVA DE ALMEIDA admissibilidade, encontra-se desaparelhada a Revista, nos termos do art. 896 da CLT. PEDRO GERALDO SANTANA Advogado(a)(s): CONCLUSÃO FERREIRA (BA - 15909) DENEGO seguimento aoRecurso de Revista. Publique-se e in

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 190 PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO FERNANDA PAULA DOS SANTOS FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA(OAB: 31926/BA) COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO AIANE VERENA OLIVEIRA LIMA(OAB: 47912/BA) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO À unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso para condenar ao pleito de recolhiment

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 712 via BACEN-JUD, na Conta Única da Excipiente cadastrada no TST Assinatura (Banco Itaú S/A, n° 341, AG. 0911, CC 002-4), o que DEFIRO SALVADOR, 16 de Abril de 2018 desde já, eis que a própria Excipiente já havia requerido que o bloqueio recaísse em sua conta, caso indeferido o seguro garantia. VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão S

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO MARINA BASILE(OAB: 19567/BA) ANDRE MARINHO MENDONCA(OAB: 20111/BA) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME 2559 Processo Nº ROT-0001186-68.2015.5.05.0034 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES REC

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Eletrônico - PJE MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO CLEIDE BRITO DA SILVA CARDOSO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) ESTADO DA BAHIA CLEIDE BRITO DA SILVA CARDOSO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) ESTADO DA BAHIA SANDES

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO CARLOS ALBERTO DA SILVA ROXO ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 12254/BA) FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 41503/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3567/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ENERGIMP S.A. DR. TÚLIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180-A/RJ) CENTRAL EOLICA QUIXABA S.A. E OUTRA DR. TÚLIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180-A/RJ) Advogado 893 DR. HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. - JAIRO SOARES DA SILVA - LENARGE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL EOL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1874 Advogado: Maico Carlos Lins Oliveira (OAB:BA51866-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041907-66.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO MOACIR PINHO PINTO Advogado(s): KLEITON GONCALVES DE CARVALHO, THAIS