Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Marcos Eduardo Lopes Renato Lopes de Medeiros Robson Pio De Freitas Sergio Lucilio da Silva Tulio Leno Goes Silva Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Washington Miranda de Oliveira Zelina Lisley Pereira Instrutores Técnicos: Ana Flávia de Melo Leite Marcelo André da Silva Rodrigo Vilas Boas Gonçalves Sebastião Rocha Filho 547.361-6 1.111.895-7 1.242.959-3 342.411-6 1.178.685-2 1.356.626-0 381.230-2 1.290.534-5 1.188.801-3 1.242.636-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL CONVOCAÇÃO 1ª Reunião Extraordinária/2018 – CONEP O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna pública a realização da 2ª Reunião Extraordinária/2018 do CONEP, a ser realizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JULIANA DE FREITAS CAVALIERE, MASP 1241601-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100285 da Secretaria-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Geraldo Antônio Peres – Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromátic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MIRELLI MÁRCIA DE MATOS OLIVEIRA, MASP 13794615, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 AO1100299, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Planejamento, O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Centro Municipal de Educação Infantil Cinderela Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho Centro Municipal de Educação Recanto Alegre Rua Coronel Afonso de Moura Castro, nº 171 – Bairro Bela Vista Rua José Augusto França, nº 1168 – Bairro Munu Rua José de Souza, nº 326 – Bairro Vila Gonçalo S.R.E. – Ouro Preto. 09 895786 - 1 Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015 Anula o Ato nº 144/2012 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 220050-9, Márcia Mendonça Costa Silvio Natalino, PEBII-I, Cargo 02, na parte em que concedeu, adicional por tempo de serviço, publicado em 24/3/2012, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO - ATO Nº 48 / 2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo obtiverem nota igual ou superior à mínima e que não alcançarem a nota de corte para aprovação. 20.3. A lista de suplentes será publicada juntamente com a lista de aprovados, sendo sua ordem definida da maior pontuação para a menor, considerando-se os critérios do item 15. 20.4. As propostas suplentes poderão ser chamadas pela Secretaria de Estado de Cultura para receber recursos do FEC em substituição a uma proposta aprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora:Elci Pimenta Costa Santos AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1316068-4, Cledison Renato Pereira, PEBDIA, 2ª