Caderno único ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2010 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 74/78 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI RENATO NAVARRO DE SOUZA SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA DA SILVA RENATO NAVARRO DE SOUZA VCR TJURI NBAND 608-5/10 LIBERDADE PROVISÓRIA (580-4/10 IP 71/2010). FLS."(...) Diante do exposto, defiro o pedido de liminar, para conceder liberdade provisória ao paciente, mediante o compromisso de comparecer a todos os atos do processo, s

Caderno único ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 Paciente Advogado(s) D. P. C. DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 002217-9 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar Réu Preso F. M. B. W. C. S. W. C. FLÁVIA MARTINS BORGES WENDELL DO CARMO SANT´ANA Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo

Caderno único ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de abril de 2010 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS RENATO NAVARRO DE SOUZA CARLOS JUNIOR BERNARDES DE SOUZA RENATO NAVARRO DE SOUZA TJÚRI DT GAMA 639-6/10 LIBERDADE PROVISÓRIA (462-2/10 IP 9/10) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2010 00 2 002217-9 Réu Preso SILVÂNI

Caderno único ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de 2011 Advogado: DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.09.1.005413-6 DEPENDENCIA 10/03/2011 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 5566 - Roubo Majorado 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA RANDSON MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuiç�

Caderno único ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Data: Nome Petição: Vara: REQUERENTE: Advogado: 11/02/2010 1604 - INVENTARIO 401 - PRIMEIRA VARA FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES DE TAGUATINGA ALEXANDRE LEITE SANTANA DF006136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2010.07.1.004181-6 Aleatória 11/02/2010 1571 - INQUERITO 11 - TRIBUNAL DO JURI DE TAGUATINGA 12DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição:

Caderno único ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 18 de maio de 2010 art. 44, do mesmo diploma legal, que não foi afetado pela posterior modificação da redação do art. 2º, II, da Lei n.º 8.07

Caderno único ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2011 Liminar Réu Preso CEAJUR CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Relator Des. Revisor Des. SOUZA E AVILA SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo 2011 07 1 009171-4 Réu Preso FABIO RODRIGUES PAGANINI MARCOS DE FREITAS SILVA - NPJ - UCB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20110710091714 - ACAO PENAL IP 102/2011 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Orige

Caderno único ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão SAMUELSEN SAMPAIO CAMELO FRANÇA WANDERCY FERREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF - SOBRADINHO - 20110610025163 - ACAO PENAL - IP 138/2011 DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2011 07 1 009171-4 Réu Preso JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA FABIO RODRIGUES PAGANINI MARCOS DE FRE

Caderno único ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2011 redimensionamento da pena, à míngua de fundamentação consistente e em compasso à Súmula nº 443 do STJ. Ocorre concurso formal, previsto no artigo 70, caput, 1ª parte, do Cód