Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; 1 – Titular: Felipe Dutra de Resende 2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima 3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04; 1 – Titular: Juliana Ordones Rego 2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL 3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/15 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Monte Carnelo - E.E. “Elias de Moraes”, Masp 344.839-6/1, Edivania Dias Pereira Mendes, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2015. FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 28/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 54 - 27/05/2020 A 19/07/2020 - , 13779822 Eric Guimaraes Machado – MADS – 1 - Juiz de Fora - 14 - 19/05/2020 A 01/06/2020 - 158.I, 13797972 Braulio Viana Balbi – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 20 - 26/05/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 13903828 Felipe Araujo Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1285923-7 1414319-2 1143210-1 1247451-6 892389-8 297206-5 1073736-9 1190606-2 883267-7 957597-8 370956-5 1447565-1 451570-6 1387343-5 1206253-5 1222589-2 1093974-2 1417685-3 1066536-2 868470-6 EDER AUGUSTO DOS SANTOS ELAINE RAFAELA SOARES DOS REIS VALDESE DE PAULA MARTINS INEZ ODILA GABRIEL PAREDES MARILIA LUZIA RIBEIRO DALCIO LOZER MACIEL ZAIRA JUDITH FONSECA THAISE SOUZA COSTA MARCELO DE SOUZA CESAR ELENIR ALVAREN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº125 /2016 RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 07/2016 publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: ESCOLA DE DESTINO MASP NOME CARGO ADM. MUNICÍPIO ESCOLA Sabará EE Zoroastro Vianna Passos 949000-4 Leonardo de Souza Lima PEB Leia-se: ESCOLA DE DESTINO MASP NOME CARGO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Guanhães São João Evangelista 45241 - EE Dr. Lúcio Vieira da Silva - MASP 1011653-1, ELAINE OLIVEIRA GOMES, PEBIA-adm. 2, DV, a contar de 01/05/2015, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/6/2015, atribui a VERLANDA LIMA BOMTEMPO, MASP 1178603-5, da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1640/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03595097 Marcio Lara dos Santos – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/02/2018 A 10/02/2018 - 158.I, 03595097 Marcio Lara dos Santos – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 5 07/05/2