Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1566 REQTE : Juliana Roberta de Jesus ADVOGADO : 151474/SP - Gislayne Macedo de Almeida REQDO : Município de Caraguatatuba VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003504-39.2014.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARLENE MUNIZ DE CERQUEIRA CREMIATO REQDO : ASSETJ AS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1819 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas verbas de sucumbência nesta instância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 353/2017 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. RÉU : K.B.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0009361-61.2017.8.26.0126 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 242/2017 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : O.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009362-46.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2435 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Bastista Marcondes ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008873-09.2017.8.26.0126 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 176/2017 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.T. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 3128 Recorrente: TIM CELULAR S/A - Recorrido: Livia dos Santos Gonçalves - Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/ SP) - Advogado: Vinicius Alves Rosario (OAB: 303571/SP) 50 - 0003350-84.2015.8.26.0126/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator Paulo Guilherme de Faria -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 2992 Nº 0002822-54.2015.8.26.0642 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ubatuba - Recorrente: SKY Brasil Serviços LTDA - Recorrido: Mateus Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Flávio Fenóglio Guimarães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: TV POR ASSINATURA. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO QUE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1745 embora regularmente citado para tanto. Assim, configurada a revelia e seus efeitos, nos termos do art. 319 do Código de Processo Civil, uma vez que não ocorre nenhuma das hipóteses de exceção, estabelecidas pelo art. 320 da lei processual. Outrossim, a inicial veio devidamente instruída, com cópia das d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1665 SOUZA ROSELLI OAB/SP 152173 - ADV JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA OAB/SP 178024 126.01.2011.004939-1/000000-000 - nº ordem 791/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA X VOLKAN COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - a intimação da Exequente, através de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 1797 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3° VARA CÍVEL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1311 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, posto que beneficiário da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários advocatícios dos patronos do autor e do réu no valor máximo previsto para a hipótese na tabela do Convê