Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05511860 Edmirson Jose de Oliveira – PEB – 4 - Santana do Paraiso - 5 - 13/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 08742744 Maria da Conceicao Aparecida Araujo – ATB – 1 - Santa Efigenia de Minas - 10 - 29/03/2021 A 07/04/2021 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 12794962 Gabriela Cristina Ferreira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 15/04/2021 A 14/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alexandrina Rocha da Silva, MASP 346.243-9, CPF 673.428.176-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/11/2013, com proventos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Passos - 30 - 11/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 1 - 18/08/2015 A 18/08/2015 158.I, 08736340 Lesliane Garcia Soares Fontes – PEB – 1 - Passos - 60 15/08/2015 A 13/10/2015 - 172, 08829475 Maria Goreti da Cruz Souza – ASB – 1 - Passos - 60 - 18/08/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 09424037 Lucia Luiza Ribeiro Modesto – ASB – 1 - Passos - 139 - 15/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 0942756

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 049, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010,Decretonº 46.030, de 17 de agosto de 2012. e Lei nº 20.336, de 2 de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Viviane Pungirum Rodrigues Lizardo, Masp 1.038.028-5, a partir de 09 de junho de 1997, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Seção Especializada II, Nível C-4. Maria de Lourdes Silva e Santos, Masp 1.029.399-9, a partir de 25 de abril de 2007, a razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, Nível C-7, considerando par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407715 Alexsandro da Cunha Dias – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 08/04/2015 A 09/04/2015 158.I, 11889904 Ricardo Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 5 - 29/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 12133757 Gleice Campos Cunha – ANEDS – 1 - Uberaba - 2 - 07/04/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 12675047 Volney Josue Silveira da Silva – ASP – 2 - Uberaba - 5 - 03/04/2015 A 07/04/2015 - 158.I, 13760897 Marco Aureli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à Apelação Cível processo nº 1.0000.00.3473568/000, declara aposentada, a partir de 06/11/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dulce Guimarães Sarmento de Assis, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo - 2 - 20/12/2021 A 21/12/2021 - , 13800321 Eduarda Ferreira Videira Guedes – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 - , 13800800 Carolina Noronha de Araujo – ASP – 1 - Montes Claros 4 - 11/01/2022 A 14/01/2022 - , 13800800 Carolina Noronha de Araujo – ASP – 1 - Montes Claros - 9 - 22/12/2021 A 30/12/2021 - , 13802517 Rogerio Flavio de Oliveira – ASP – 1 - Montes Claros - 20 - 03/12/2021 A 22/12/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 02/06/2014 - 158.I, 03376332 Glaucia Nascimento Souto Costa – EEB – 3 - Paracatu - 15 - 08/04/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 03908126 Marlene Alves Caixeta – PEB – 1 - Paracatu - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 03908126 Marlene Alves Caixeta – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 03908167 Suely Venturini de Mendonca Uchoa – ATB – 1 - Paracatu - 60 - 08/04/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 08051807 Celia Ferreira de