11 Resultados encontrados ravi barros santos - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 18 RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.66–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001298-36.2010.815.0211.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga.EMBARGANTE: José de Anchieta Noia.EMBARGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/ PB 10.204.APELADO: Ministério Público do Estado
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 (OAB/PB 221.386-A). 02.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, e conhecido parcialmente do Apelo, na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 141) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009362-24.2015.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA