Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1627 D. A. T. E OUTROS X P. M. D. S. - Fls. 67/71 - Vistos. I. Relatório Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada proposta por PEDRO ABDALLA DE AGUIAR TOLEDO, representado por sua genitora, VALÉRIA ABDALLA TOLEDO contra a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, em que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 492 FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - Recorrido: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS – EMPRESA QUE DÁ CAUSA A COBRANÇA INDEVIDA, CAUSANDO CONSTRANGIMENTOS A CLIENTE – RESPONSABILIDADE

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0138300-84.2012.5.17.0013 RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Recorrido: ANTONIO DA SILVA FERREIRA Origem: 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Relatora: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA EMENTA JULGAMENTO CITRA PETITA - NULIDADE. Abstendo-se a decisão de origem de emitir pronunciamento sobre det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 645 077.01.2009.013244-9/000000-000 - nº ordem 2994/2009 - Execução de Alimentos - E. M. D. A. A. M. F. X A. M. F. - Fls. 55 - Devidamente intimado, na pessoa do procurador (fls. 49), o executado não pagou o débito remanescente, na quantia de R$ 1387,00, referente aos meses de dezembro/2009 a abril/2010, além da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 205 JUNIOR OAB/SP 208872 - ADV MARIA ROSA DISPOSTI OAB/SP 90978 - ADV CLINGER XAVIER MARTINS OAB/SP 229407 032.01.2008.004541-4/000000-000 - nº ordem 11771/2008 - Mandado de Segurança - WALTER LUIZ ESGALHA X SECRETÁRIO DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 193 - Vistos. _ Feitas as devid

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 realizar testes com água bruta e água tratata; acompanhar e executar as manutenções corretivas e preventivas de equipamentos hidráulicos; entregar reagentes para testes e transportar cal. Disse o expert que o reclamante, durante a execução de suas funções, mantinha contato com cal hidratado, na forma disposta no Anexo 13 da NR 15, concluindo que as atividades do autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 601 Jose Carlos Biasotto - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Processo nº 0000955-44.2011.8.26.0067 Relator(a): NOGUEIRA DIEFENTHALER Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Voto nº 17398 Processo: 0000955-44.2011.8.26.0067 Apelante: Presidente da Câmara Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2311 Processo 0001752-80.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001752) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmario Gonçalves de Figueiredo - Mauricio Anselmo Pires de Moraes - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, II, da le

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – supervisionar serviços de operação; orientar as atividades; realizar testes com água bruta e água tratata; acompanhar e executar as manutenções corretivas e preventivas de equipamentos hidráulicos; entregar reagentes para testes e transportar cal. Disse o expert que o reclamante, durante a execução de suas funções, mantinha contato com cal hidratado, na forma

Poder Executivo ● 22/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2019 materiais para o posto de coleta do laboratório central. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 015/2019. Fica registrada a empresa: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/000154, Itens: 06 (R$ 0,54); 07 (R$ 0,35); 14 (R$ 7,19). Ata ass. 01/02/2019. ERRATA - Na publicação do dia 16/02/2018 com relação ao valor total da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, onde lê-se: R$ 308.640,00, leia-se: R$ 305.400,00. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executi