Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 36200 GO - ANA CAROLINA VIEIRA PIMENTA FERNANDE ADV REQDO : 32401 GO - ELIEBER COSTA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201701072534 DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, PERCEBO QUE A MATERIA VERSADA E DE ELEVADA COMPLEXIDADE, VEZ QUE FOGE A MERA DISCUSSAO DE FATOS QUE POSSAM SER PROVADOS POR MEIO APENAS DE DO CUMENTOS, SENDO DE RELEVADA IMPORTANCIA A REALIZACAO DE PERICIA M EDIC

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 246837/2019 COMARCA DE GOIANIRA FÓRUM - RUA ITAJA QD 07 S/N SETOR VERDES MARES II CEP - 75370000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5134412 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O PRAZO DE 20 DIAS ---------------------------- PROCESSO ------------------ R053L180 PROTOCOLO NUMR: 4597

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 , A PARTE DA REMUNERACAO DO EXPERT PARTICULAR QUE LHE TOCA SERA A RCADA PELO ESTADO, COM RECURSOS ALOCADOS EM ORCAMENTO PUBLICO, EX VI DO ART. 95, 3, INCISO II, DO CPC/2015. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO ( CPC ) 5146458 -79.2017.8.09.0000, REL. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6 CAMARA CIV EL, JULGADO EM 09/08/2017, DJE DE 09/08/2017

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 UPERACAO. ART. 198 - AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE INTEGR AM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA UNICO, ORGANIZADO DE ACORDO COM AS SEGUINTES DIRETRIZES: I - DES CENTRALIZACAO, COM DIRECAO UNICA EM CADA ESFERA DE GOVERNO; II ATENDIMENTO INTEGRAL, COM PRIORIDADE PARA AS ATIVIDADES PREVENTIV AS, SEM PREJUIZO DOS SERVICOS ASSISTENCIAIS;

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ENCONTRA-SE CLARAMENTE DELINEADO, DEVENDO O MESMO SER FORNECIDO D E IMEDIATO. SALIENTO, POR OPORTUNO, QUE O PODER PUBLICO E OBRIGAD O A ASSEGURAR A TODOS OS CIDADAOS, INDISTINTAMENTE, O DIREITO A S AUDE, CONFORME PRECONIZADO PELO ART. 196 DA CONSTITUICAO FEDERAL E PELA LEI FEDERAL N 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE CONDICOES PARA A PROMOCAO, PROTECAO

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ITUI OFENSA A DIREITO LIQUIDO E CERTO, UMA VEZ QUE A SAUDE E DIRE ITO DE TODOS E DEVER DO MUNICIPIO, GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, PELO ARTIGO 196 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. REMESSA CONHECIDA E IMPROVIDA, A UNANIMIDADE DE VOTOS." DECISAO: "ACORDAM OS COMPON ENTES DA TERCEIRA TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CAMARA CIVEL DO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS,

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NCIA PUBLICA E INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA UNICO. NESTE SENTIDO DISPOES A CONSTITUICAO FEDERAL: ART. 196 - A SAUDE E DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO , GARANTIDO MEDIANTE POLITICAS SOCIAIS E ECONOMICAS QUE VISEM A R EDUCAO DO RISCO DE DOENCA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERS AL E IGUALITARIO AS ACOES E SERVICOS PARA

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ARDAR O DIREITO A SAUDE E NEM AO MENOS DEIXAR DE RESGUARDAR ESTES DIREITOS POR QUESTOES BUROCRATICAS. TEM-SE COM ISSO QUE NAO HA O PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA NO CASO EM QUESTAO, HAJA V ISTA QUE O DIREITO A SAUDE E MUITO SUPERIOR AO PERIGO DE DANO AO ERARIO, ATE PORQUE A RESPONSABILIDADE DE FORNECER O MINIMO AO CID ADAO E DO ESTADO. PORTANTO, EM SEDE DE COGNI

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 O E CONTATOS PROFISSIONAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 465,2, I, II E I I I, NCPC APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA OS TERMOS DO 3, DO ARTI G O 465, DO CPC, OBSERVANDO-SE, AINDA, O DISPOSTO NO ARTIGO 95, 3 , II DO NCPC NESSE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACAO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO HONORARIOS PERICIAIS RESPONSABILI D ADE PELO PAGAMENTO DE AMBAS AS PARTES ART 9

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PARA SUA PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO. ART. 198 - AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIE RARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA UNICO, ORGANIZADO DE ACORDO CO M AS SEGUINTES DIRETRIZES: I - DESCENTRALIZACAO, COM DIRECAO UNIC A EM CADA ESFERA DE GOVERNO; II - ATENDIMENTO INTEGRAL, COM PRIOR IDADE PARA AS ATIVIDADES PREVENTIVAS, SEM