Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOREIRA e MARIA LUCIA DOS SANTOS (fls. 255/263); apresentou documentos comprovando o cumprimento do julgado pelo pagamento a ANTONIA SEBASTIANA DE PAULA FERREIRA, PAULO RANGEL MACHADO, REINALDO CESAR DE CASTRO LOPES (fls. 264/280) e JOÃO TEOFILO (fls. 309/313), e acostou documentos comprovando que possuem contas com saque, nos termos da Lei nº10.555/02, os exequentes ANTONIA SEBASTIANA DE PAULA FERREIRA, REINALDO CESAR DE CASTRO LOPES, IZILDINHA DE SOUZA FRANCISCO e JOSÉ CARLOS DA SILVA (fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

62.1992.403.6103 (92.0400398-7)) YUKITO MIYAHARA X SUMIKO MIYAHARA(SP106420 - JOAO BATISTA RODRIGUES E SP199805 - FABIANO FERNANDES DA SILVA CUNHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO E SP030731 - DARCI NADAL E SP030650 - CLEUZA ANNA COBEIN) X YUKITO MIYAHARA X SUMIKO MIYAHARA DE MELO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1. Remetam-se os autos ao SEDI, a fim de que seja retificada a classe da presente ação para a de nº 229, figurando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI E SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER) X MARIA ANGELICA FARIA X JORGE CARDOSO X MARIA DE LOURDES IRINEU X IZIDORO BENEDICTO FAUSTINO X MARCOS ANTONIO DE BRITO X PEDRO CARLOS DA SILVA X PEDRO DE ALMEIDA X SANDRA HELENA DE CASTRO X SYLVIO ALBERTO DA SILVA X VERA LUCIA RIBEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA ANGELICA FARIA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JORGE CARDOSO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA DE LOURDES IRINEU X CAIXA ECONOMICA F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA, PEDRO HONORATO DA SILVA (fls. 381/385), PAULO LUZIA LOPES e PEDRO CANDIDO DE LIMA (fls. 403/406) com a ré (fls. 515/521) versa sobre direito disponível e não existindo qualquer indício de vício que o torne nulo ou anulável, HOMOLOGO-O por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito, com base no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, e, ainda, com base na Súmula Vinculante nº 01 do E. Supremo Tribunal Federal.Face à ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1297 Nota de Expediente de Cartório: Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre o laudo apresentado. Localização física do processo: Prazo 17/10. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486 360.01.2009.002688-3/000000-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1510 Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais. Sem verba honorária, por não ter ocorrido a citação.PRIC. Nota de Cartório: Intimação das partes sobre custas de preparo a serem recolhidas em caso de recurso. As partes deverão recolher: (X) Ao Estado, R$ 117,75, guia gare, cod

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil.3. Decorrido o prazo acima assinalado, abra-se vista ao exeqüente.4. Int. 0005267-55.2000.403.6103 (2000.61.03.005267-2) - ADEMIR FERREIRA DE MATOS X ANTONIA SEBASTIANA DE PAULA FERREIRA X ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS X IZILDINHA DE SOUZA FRANCISCO X JOAO TEOFILO X JOAQUIM RODRIGUES MOREIRA X JOSE CARLOS DA SILVA X MARIA LUCIA DOS SANTOS X PAULO RANGEL MACHADO(SP167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1315 360.01.2009.004105-4/000000-000 - nº ordem 1032/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VALDEMAR CAETANO VASCONCELOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 23 - Diga a parte autora sobre o resultado de pesquisa acerca da possível duplicidade de ações i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO X JOAO TEOFILO X JOAQUIM RODRIGUES MOREIRA X JOSE CARLOS DA SILVA X MARIA LUCIA DOS SANTOS X PAULO RANGEL MACHADO(SP167101 - MARIA CANDIDA GALVÃO SILVA E SP186772 - SUSANA TELLES MACIEL SAMPAIO) X REINALDO CESAR DE CASTRO LOPES(SP074878 - PAULO CESAR ALFERES ROMERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112088 MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO E SP080404B - FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA) I - Diga(m) o(s) autor(es) se concorda(m) com os cálculos apresentados pela CEF às fls. 308/