Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 166 Rodrigues, determino a imediata revogação da ordem de suspensão DESPACHO da CNH dos executados e, para tanto, ATRIBUO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO para determinar ao Diretor Vistos, etc. Geral do DETRAN-RN que restabeleça a regularidade da Em atenção à decisão proferida no Agravo Regimental nos autos do inscrição do CNH das seguintes pessoas: Pr

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CONSTRUTORA LACERDA PINHEIRO LTDA - ME SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- SEDETUR contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A íntegra dos documentos do processo deve ser Intimado(s)/Citado(s): 2883 acessada no

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 6283 publicação no DEJT. Orientação Jurisprudencial n 153 da SBDI-2/TST (Res. 220/2017, Assinatura DEJT divulgado em 21, 22 e 25.09.2017) para deixar claro que a GUAXUPE, 20 de Setembro de 2018. diretriz ali contida aplica-se apenas para penhoras sobre salários realizadas quando ainda em vigor o revogado CPC de 1973. ANSELMO BOSCO DOS SANTOS A disposição legal te

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1413 Edital JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Processo Nº RTOrd-0000830-61.2011.5.05.0342 RECLAMANTE ADEMIR ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO(OAB: 22232/PE) RECLAMADO EDMUNDO NASCIMENTO LEITAO RECLAMADO SANDRO REIS PINHEIRO RECLAMADO CONSTRUTORA TERTA LTDA - EPP ADVOGADO RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO(OAB: 25257/BA) Inti

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1639 servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, no dia 22/04/2019. O Banco deverá comprovar a movimentação bancária no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando os comprovantes impressos. Efetuada a comprovação, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. BRASILIA, 22 de Maio de 2019 JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ nº 2

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1412 ORLANDO GOMES, CENTRO, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-350 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TEL.:(74) 36113878 - EMAIL: 2avarajua@trt5.jus.br Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) SANDRO REIS PINHEIRO - CPF: 371.727.195-49 , com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência de sua inclusão no siste

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1640 referente ao seu crédito líquido, devendo previamente recolher as contribuições previdenciárias e as custas processuais, abaixo discriminadas: (1.1) INSS empregado - R$ 783,61 (código 1708 - PIS: 165.48441.97-5 - CPF: 107.049.206-03); (1.2) INSS empregador + SAT - R$ 2.154,48 (código 2909 - CNPJ: 00.447.821/0001-70); (1.3) Custas processuais - R$ 147,93 (guia GRU

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1641 Conclusão ao Excelentíssimo Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Camilo André Santos Noleto de Carvalho, OAB: DF26378-O, servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, no dia 22/04/2019. referente ao seu crédito líquido, devendo previamente recolher as contribuições previdenciárias e as custas processuais, abaixo discriminadas: (1.1) INSS empregado - R$ 783,61 (código 1708 -

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7467 trabalhista, nos termos do artigo 10º c/c o artigo 448, ambos da CLT, sendo que a empresa sucessora CASA DE CARNES ROTISSERIE MERCEARIA E LANCHES FAPESI EIRELI, CNPJ 21.495.469/0001-19, nome fantasia DOMINGOS BIRIBA EXECUTADOS CARNES, passará a responder solidariamente pelo crédito trabalhista. CASA DE CARNES ROTISSERIE MERCEARIA E LANCHES FAPESI EIRELI, CNPJ 21.495.

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 187 PODER JUDICIÁRIO MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000581-61.2021.5.21.0004 RECLAMANTE TELMA PEREIRA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO ANDREZA DA SILVA CAMARA(OAB: 8717/RN) RECLAMADO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU ADVOGADO EMMANUEL PINTO CARNEIRO(OAB: 6736/CE) RECLAMADO INSTITUTO BRASIL LTDA - ME RECLAMADO IBRAPES -