Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/8/2015, atribui a CRISTIANE FÁTIMA DO MONTE SALDANHA, diretora da Superintendência de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 10764629 Alessandra Ribeiro Lessa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 10764629 Alessandra Ribeiro Lessa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/04/2014 A 15/04/2014 158.I, 11185683 Adriana Silveira Mendes – EEB – 1 - Contagem - 2 - 10/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 13401807 Danilo Carlos de Moraes – PEB – 1 - Betim - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I Metropolitana C, 02850147 Jose Geraldo Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635255 Rejane Luiza Rodrigues – – 1 - - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Valadares Mota – ASB – 1 - Arinos - 30 - 03/05/2014 A 01/06/2014 158.I, 08989709 Maria Neuza Fonseca Lopes – ASB – 1 - Arinos - 60 - 16/05/2014 A 14/07/2014 - 158.I, 10099224 Salvador Silva Aguiar – ASB – 1 - Unai - 60 - 12/05/2014 A 10/07/2014 - 158.I, 11328580 Fernanda Menezes Lepesquer – PEB – 1 - Uruana de Minas - 7 22/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03794617 Gilton Davi dos Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, FELIPE GALVÃO DE MELO, MASP 752772-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 10/05/2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. 08 842138 - 1 RESOLUÇÃO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Terezinha Hilario Cordeiro Keffer – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 30 14/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 03739679 Sueli Aparecida Calembo Cruz – DIV – 1 - Uba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 03739679 Sueli Aparecida Calembo Cruz – PEB – 2 - Uba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 10102333 Deisy Espindola Moraes – EEB – 3 Astolfo Dutra - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 11291531 Aline Soares Rocha – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação CCGPGF Nº 04, de 10 de maio de 2012, declara extinto, a contar de 11/5/2015, o afastamento parcial, de suas atribuições, correspondente a um total de 50% da carga horária mensal, no período de 9/2/2015 a 8/2/2017, para participar do MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10121457 Carmem Celia de Almeida – PEB – 1 - Itauna - 3 - 11/08/2014 A 13/08/2014 - 158.I, 10145241 Marcelo Arantes – PEB – 1 - Itapecerica - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 13227616 Tomas de Aquino Fonseca Teixeira Leite – PEB – 2 - Nova Serrana - 2 - 21/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I Metropolitana B, 03633583 Dilma Alves da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 31/10/2014 A 19/11/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03599560 Maria da Consolacao Avelar – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 30/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 09045840 Maria Marta Diniz – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 12151411 Afra Silva Goncalves Pereira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 13680442 Juliana da Silva Duretti – AGOV – 1 Belo Horizonte - 31 - 27/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30ª SRE - Pirapora, 06078406 Vanda Goncalves dos Santos – ASB – 1 Varzea da Palma - 14 - 18/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I Para de Minas, 03890670 Maria Eni Poubel Bastos Fonseca – PEB – 1 - Abaete - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 08306904 Maria da Conceicao Gomes Pereira – ATB – 1 - Abaete - 1 - 14/12/2015 A 14/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei n�