Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3245 30 - 9001301-69.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Raimunda Cely Mendes Barreto - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 44 - 9001311-45.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1698 76 - 0001011-66.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação Cível - Pirassununga - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Ferrari Agroindustria S.a - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) 77 - 0001054-94.2013.8.26.0341 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1453 30 - 0003348-77.2012.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Ignês Aparecida dos Santos Lê (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Minicipal de Boracéia - Advogado: Joao Murca Pires Sobrinho (OAB: 137406/SP) (Fls: 118) - Advogado: Douglas Vladimir da Silva (OAB: 306760/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1557 Romanin (OAB: 142263/SP) - Advogada: Cristina Aguiar Santana Moreira (OAB: 108664/SP) - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) 139 - 0008102-22.2012.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 843 101 - 9001084-22.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Hsete Mecanica de Precisão Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) (Procurador) (Fls: 130) 57 - 9001125-61.2007.8.26.0014/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1584 Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto dos Santos Bedaque (OAB: 309099/SP) - Advogado: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (OAB: 206587/SP) - Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) 12 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2669 209 - 0114620-78.2007.8.26.0002 - Processo Físico (990.10.206245-7) - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Apelado: Francisco de Assis Cavalcante - Advogado: Pedro Eduardo Fernandes Brito (OAB: 184900/SP) - Advogado: Gelso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1695 148 - 2154171-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Relator Marcelo Berthe Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Gomes da Cruz - Advogado: José Âng

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1154 109 - 0004165-71.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Marcelo Berthe - Revisor Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapeva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850/SP) (Procurador) 110 - 0004406-89.2010.8.26.0236 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1671 11 - 2253632-98.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator Marcelo Berthe Agravante: Renato Rappa e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adv